A relatora do recurso que pedia a cassação do governador Siqueira Campos (PSDB), ministra Luciana Lóssio rejeitou o pedido e foi acompanhado por cinco ministros. Votaram com a ministra Luciana Lóssio, rejeitando o recurso, os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha e Admar Gonzaga. No relatório a ministra considerou que não houve abuso na campanha de 2010.
Também são acusados na Ação o vice-governador João Oliveira e o ex-secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos. O julgamento foi interrompido com o pedido de vista do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello.
“Concluo não vislumbrar uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder econômico e por isso voto pela manutenção da decisão do TRE-TO",reiterou a ministra, que foi acompanhada dos votos dos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Laurita Vaz, Admar Gonzaga e João Otávio Noronha.
Os advogados do autor do recurso, ex-governador Carlos Henrique Gaguim, argumentaram que houve desequilíbrio no pleito em razão do uso de veículo comunicação em Araguaína.
Gaguim afirmou ao Conexão Tocantins que se decepcionou com o julgamento. “A relatora se equivocou e desconsiderou totalmente as provas cabíveis”, disse afirmando ainda que a PGE se manifestou favorável a cassação. O ex-governador, que é pré-candidato ao Senado, frisou que sua luta vai continuar.
O julgamento ainda não foi concluído mas frustrou a expectativa da oposição que cogitava uma possível cassação do governador.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, interrompeu ao solicitar vista do processo, o julgamento de recurso que pede a cassação dos mandatos do governador e do vice. O julgamento prosseguirá com o voto-vista do presidente do TSE.
