Tag: Tribunal Superior Eleitoral (767 matérias)
O caso é o mais avançado de dezenas de inquéritos, sob diferentes relatorias, que foram abertos no Supremo nos últimos anos a pedido da...
A partir de 30 de maio, quem não tiver tomado nenhuma providência terá o título cancelado, ficando impedido de votar ou ser votado...
Em caso de suspeita de fraude, a eleitora ou eleitor pode denunciar na Ouvidoria do Tribunal...
Para consultar a situação, eleitores devem acessar os sites do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais (TREs) para verificar se constam da...
Os cidadãos que deixaram de votar nas últimas três eleições e não justificaram sua ausência devem ficar atentos. O Tribunal Regional...
Não ter ido votar nas últimas eleições e não ter apresentado justificativa, gera multas aos eleitores...
As eleições presidenciais de 2026 serão presididas pelo ministro Kassio Nunes Marques, atual vice-presidente do TSE e ministro do STF...
No dia 30 de março de 2015, o TSE publicou a Resolução TSE nº 23.417, de 11 de dezembro de 2014. O texto instituiu o...
O projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) pode ser votado no primeiro trimestre deste ano...
Vale lembrar que não há posse no Distrito Federal porque a unidade federativa não tem eleições municipais. A Constituição Federal de...
Com o menor índice de abstenção, apenas 6,67%, a população indígena contribuiu com o fortalecimento da democracia, e...
O Tocantins registra um quantitativo de 87.764 idosas e idosos com direito ao voto. Deste número, mesmo facultativo, compareceram...
O eleitorado de 2024 (155.912.680 eleitores) registrou um aumento de cerca de 8 milhões de pessoas em relação a 2020...
Para emitir a certidão de quitação eleitoral por meio do Autoatendimento Eleitoral – TítuloNet, a eleitora e o eleitor devem selecionar a...
O encontro foi conduzido pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e contou com a participação de outros presidentes de...
Com a decisão, Fontoura deve ser diplomado no próximo dia 11 de dezembro e tomar posse em 1º de janeiro do próximo ano...
O Pop Rua Jud visa impulsionar a cooperação em projetos, capacitações e iniciativas que busquem fomentar a inclusão e atender às...
A ausência às urnas é registrada logo após o pleito. Os prazos de justificativa figuram como períodos que o eleitor tem para...
Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo, já que a Justiça Eleitoral considera cada turno como uma eleição...
Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo, inclusive quem não justificou a ausência. Isso porque a Justiça Eleitoral...
Por meio da propaganda gratuita, os candidatos têm a oportunidade de divulgar aos eleitores as propostas a serem implementadas...
r meio de um smartphone, de um tablet ou diante de um computador, é possível conferir em qual seção eleitoral você vota, obter...
Como a Justiça Eleitoral considera cada turno de votação uma eleição independente, para efeito de comparecimento ou não do...
A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação uma eleição independente para efeito de comparecimento do eleitor à urna...
No Tocantins foram eleitos 1.591 candidatos nas Eleições Municipais 2024, sendo 137 candidatas e candidatos a prefeita ou...
Também a partir desta segunda-feira e até 25 de outubro, são permitidas a divulgação paga, na imprensa escrita, e a...
A legislação brasileira determina que o voto é obrigatório para quem tem idade entre 18 e 70 anos e facultativo para...
Para votar, é preciso apresentar um documento oficial com foto, mas você pode se identificar para votar usando apenas o...
No dia da eleição, não é obrigatório levar o título, que pode ser substituído pela versão digital, o e-Título. O documento deve estar...
As equipes credenciadas pelo tribunal vão percorrer 23 estados durante o pleito para verificar a transparência e a integridade das...
Os debates no rádio e na televisão também se encerram nesta quinta. No entanto, de acordo com o artigo 46 da Resolução...
Durante o encontro foram debatidos temas relevantes, com destaque para o papel das Polícias Militares no processo eleitoral...
O eleitor pode consultar, de forma rápida e fácil, onde vai votar no 1º turno (6 de outubro) e em um eventual 2º turno (27 de...
Em Itacajá, por exemplo, na 33ª ZE de Itacajá, o apoio irá para as aldeias Manoel Alves Pequeno, Santa Cruz e Galheiros...
Em tese, basta um voto válido para que o resultado seja proclamado. Quanto à urna, ela se comporta de forma idêntica aos...
O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a...
O primeiro turno, que está marcado para o dia 6 de outubro, será determinante para saber se haverá um segundo turno nestas...
Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que...
A prestação deve conter informações sobre as movimentações financeiras e estimáveis efetuadas até 8 de...
A cartilha é uma adaptação do guia feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022, e foi atualizada de acordo com...
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