Tag: Tribunal Superior Eleitoral (767 matérias)
Depois que a votação nas seções eleitorais é finalizada, os dados são apurados, assinados digitalmente e gravados em uma...
Nas Eleições Municipais de 2024, que vai definir prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil cidades, o local de votação pôde...
Com a plataforma, a eleitora e o eleitor tem acesso a informações detalhadas e atualizadas para uma escolha consciente nas...
Os homens ainda continuam sendo a maioria das candidaturas, quando disputam 268, proporcional a 82,72% dos concorrentes...
A propaganda eleitoral começou oficialmente no dia 16 de agosto e deve seguir uma série de regras estabelecidas em...
Entre as eleitoras tocantinenses em 2024, a maior parte está na faixa dos 45 a 59 anos, com um total de 139.226, seguido...
Mudanças foram aprovadas pelo Plenário do TSE em fevereiro deste ano...
A sigla com maior percentual de candidaturas negras foi o PCdoB, com 70,19% de suas candidatas se declarando negras...
Comparado com o último pleito municipal, realizado pela Justiça Eleitoral tocantinense em 2020, que contou com...
São permitidos, por exemplo, a distribuição de santinhos, as caminhadas, carreatas, os comícios, o uso de equipamentos de...
Janad Valcari, 40 anos de idade, declarou R$ 5.647.651,00 milhões em bens. A fortuna é a soma de: veículo, lote, casa...
De acordo com o calendário eleitoral, as inscrições para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador podem ser feitas até as...
No caso da campanha na rua, é vedado “perturbar o sossego público”, seja com “com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros...
O SOS Voto oferece serviços de registro e orientação dos fatos denunciados. Ele recebe e encaminha as informações...
Os maiores limites de gastos foram estabelecidos para os municípios de Palmas, Gurupi, Porto Nacional e Araguaína...
A medida tem como objetivo permitir que pessoas, por trabalharem, por terem dificuldade de locomoção ou por estarem...
O prazo para a solicitação da transferência temporária encerrará no dia 22 de agosto. O primeiro turno das eleições municipais...
Não é permitido o uso de qualquer conteúdo fabricado ou manipulado para espalhar informações falsas ou descontextualizadas...
Segundo o tribunal, o número representa aumento de 5,4% em relação às eleições de 2020. Em nota à imprensa, a...
No dia 16 de agosto, após o término do prazo para registro de candidaturas na Justiça Eleitoral, começa o período de...
A maioria das restrições estão previstas na Lei das Eleições e principalmente os candidatos que ocupam...
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em...
A jornada de trabalho será de 20 a 40 horas semanais, conforme o cargo de admissão. O cargo com a maior oferta no...
Inicialmente, serão liberadas 500 mil validações biométricas na base da Identificação Civil Nacional (ICN)...
Segundo o edital, os cargos para várias especialidades serão distribuídos entre os tribunais participantes: Tribunal...
Moraes negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o STF analise...
A propaganda partidária difunde e transmite mensagens sobre a execução do programa do partido e divulga as...
A reunião de avaliação tem o objetivo de apresentar resultados, receber informações das ações do...
Até 8 de maio, é possível resolver pendências com a Justiça Eleitoral, inclusive quitar multas decorrentes de...
O prazo para regularizar a situação vai até 8 de maio. Esta também é a data-limite para tirar o título de...
A janela partidária é aberta em qualquer ano eleitoral, seis meses antes da votação. Neste ano...
As Eleições Municipais de 2024 ocorrem em menos de 7 meses e, por isso, é importante ficar atento aos...
A maioria do TSE decidiu manter decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que em março do...
O comando do Centro ficará a cargo do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Outros sete...
O juiz membro da Corte José Maria Lima, coordenador-geral dos programas de inclusão do TRE-TO, representará o...
Os ministros julgaram uma representação apresentada pela coligação Brasil da Esperança, do então candidato...
Segundo o mapa de cadastro biométrico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualmente o estado conta com...
Neste ano, a troca de legenda poderá acontecer até 5 de abril, data final do prazo de filiação exigido em lei para...
Apenas candidatas e candidatos eleitos em pleitos proporcionais (deputada e deputado distrital, estadual e federal...
Diante da inércia do Congresso em regulamentar o tema, a Justiça Eleitoral decidiu colocar balizas ao uso da...
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