Tag: Tribunal Superior Eleitoral (767 matérias)
O relator, ministro Raul Araújo, concordou com o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de...
Passados 36 anos de sua morte, Chico Mendes ainda se mantém como símbolo da luta pela preservação da...
A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com...
Para a cientista política e doutora pela Universidade de Brasília (UnB), Marcela Machado, o interesse dos...
Ao todo, 4.924 unidades estarão disponíveis para o pleito deste ano, e os eleitores tocantinenses poderão...
A votação ocorre em outubro; porém, o prazo para resolver pendências com a Justiça Eleitoral encerra em 8 de...
É por meio desta fonte de recursos públicos que os partidos políticos e os candidatos custeiam grande parte das...
As pesquisas eleitorais são uma ferramenta para verificar a viabilidade de possíveis candidaturas, bem como de...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta que o cidadão acesse o Autoatendimento Eleitoral – Título Net. O...
No Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios a partir de 18 anos de idade e facultativos aos...
Mas é preciso ficar atento ao prazo. De acordo com o TSE, Os pedidos de transferência só podem ser feitos até...
As regras de desincompatibilização, em geral, são aplicadas para que ocupantes de postos no serviço público se...
Para incentivar o protagonismo da mulher no processo político, a Justiça Eleitoral do Tocantins desenvolve...
Além de ficar de fora das eleições municipais deste ano, eleitor em situação de irregularidade não consegue...
O ciclo de audiências abrange assuntos como registro de candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de...
Ao todo, são dez temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos...
A filiação a uma agremiação partidária e o domicílio eleitoral são alguns dos requisitos previstos na...
Entre os temas mais sensíveis está a regulamentação do uso da inteligência artificial no contexto das...
Para tirar a primeira via do título de eleitor, os interessados podem clicar na opção título eleitoral e seguir os...
As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro. Eventual segundo turno deve ocorrer no...
O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados e deve ser...
Em março, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou a punição a Bolsonaro por campanha eleitoral antecipada. O...
Os testes serão realizados por 40 especialistas que se inscreveram espontaneamente, entre eles seis mulheres. O...
Maria Isabel Gallotti ocupa uma das vagas destinadas aos ministros do Superior Tribunal de Justiça, assumindo a...
De início, o novo partido iria se chamar Mais Brasil, mas após deliberações internas foi feito novo pedido para...
É a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito anos continua...
Se o voto do ministro relator prevalecer, Bolsonaro será condenado à inelegibilidade por 8 anos, pela...
As ações haviam sido abertas pela candidatura adversária do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tentava a...
A tese foi proposta pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, após julgamento das...
Na semana passada, no início do julgamento, o advogado representante de Bolsonaro, questionou a...
Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível pela segunda vez. A inelegibilidade também pode alcançar o...
Neste período, a ação permitirá que o sistema eletrônico de votação seja fiscalizado, para verificar se algo está ocorrendo fora do...
De acordo com Eustáquio de Melo, a ação é uma forma de coletar informações sobre políticas de promoção da...
Em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela...
O teste do sistema que será empregado nas eleições municipais do próximo ano está previsto para acontecer de 27 de...
Uma das metas do presidente, o desembargador João Rigo Guimarães, à frente do Tribunal...
Por fraude na cota de gênero nas eleições de 2020, o TSE tomou a decisão de impugnar a...
O prêmio é concedido pela Corregedoria Geral da Justiça Eleitoral do Tribunal...
A maioria está filiada no MDB. Os dados mostram ainda que a faixa etária com maior número de...
Nas redes da Justiça Eleitoral, a campanha aparece acompanhada da hashtag #RAP da Democracia como...
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