Tag: Tribunal Superior Eleitoral (767 matérias)
Após quatro sessões de julgamento, o placar de 4 votos a 1 contra o ex-presidente foi alcançado com o...
O tribunal julga a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do...
Faltam os votos de 3 ministros para a conclusão do julgamento. O Tribunal abriu...
Caso algum ministro faça pedido de vista para suspender a sessão, o prazo de devolução do...
Se o voto do ministro, que é relator do caso, for acompanhado pela maioria da Corte, Bolsonaro não...
O tribunal julga a conduta do ex-presidente durante reunião com embaixadores, em julho do...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento da ação na qual o PDT questiona a legalidade da...
A ação, ajuizada pelo PDT alega prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de...
Se condenado, Bolsonaro ficará inelegível e não poderá disputar as próximas eleições...
No próximo dia 22 de junho, o ex-Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, terá o seu...
As eleições para escolha dos conselheiros tutelares acontecerão de forma simultânea em...
A Câmara dos Deputados confirmou a decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade de votos, indeferiu o registro...
O Código Eleitoral estabelece que o eleitor sem condições financeiras para arcar com dívidas eleitorais ficará...
De acordo com o secretário de Organização do PT-TO, Diego Montelo, o aumento se deu pelo trabalho do partido em...
Ele é ouvido na ação de investigação judicial eleitoral (Aije) que apura eventual crime eleitoral na conduta de...
Cerca de 400 convidados estavam presentes, entre eles, parlamentares, ministros de tribunais superiores e...
Com os documentos, eles estarão habilitados a tomar posse no dia 1º de janeiro, podendo exercer os mandatos...
. A proclamação foi possível após a aprovação, por unanimidade, do relatório final de totalização do segundo turno das...
Para especialistas, resposta enérgica do presidente do TSE fará com que partidos pensem antes de...
Mais uma denúncia vazia e irresponsável do partido do Presidente da República, o Partido Liberal (PL), atenta...
Com a notícia das ilegais operações, o ministro presidente do TSE, Alexandre de Morais, intimou o...
O eleitor que não votou no primeiro turno pode votar no segundo, se estiver com o título regularizado. Ainda...
As informações também podem ser checadas no aplicativo e-Título...
Esse tipo de propaganda é realizado por cabos eleitorais e demais correligionários no dia da eleição com o...
Além do relatório que o TSE emite para atestar a integridade dos sistemas relativos à eleição para presidente, cabe...
Implementado em 2018, o e-Título pode ser baixado nos celulares para serem apresentados no momento da...
Os capítulos finais das eleições para Presidência da República de 2022 estão incandescentes. E a...
A decisão será encaminhada ao Ministério da Defesa, que será responsável pela logística de distribuição das...
O TSE explica que o eleitor precisa ter um registro na Justiça Eleitoral para liberar o título digital, que pode...
Buscando obter um grau de certeza estatística de 99% quanto à integridade da informação dos BUs, os...
As entidades e empresas responsáveis devem protocolar os levantamentos por meio do Sistema de...
Cineasta José Padilha, diretor do filme Tropa de Elite 2, vai processar a campanha de Jair Bolsonaro
As campanhas eleitorais desse ano, em especial para o cargo de presidente, estão marcadas pela...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta...
Sem estar quite com a Justiça Eleitoral, o eleitor pode ficar impedido de se inscrever em concurso ou...
Cada turno de votação é uma eleição independente, e o não comparecimento à primeira etapa de votação não...
A regra consta na resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata da propaganda eleitoral e vale...
Para presidente da República, 22.862 mil tocantinenses votam nulo e 6.795 em branco. Para gover...
Ao cargo de deputado estadual os três mais votados foram...
De acordo com dados do TSE mais de 27,9 mil candidatos vão disputar cadeiras nas eleições proporci...
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