Polí­tica
TRE cassa diploma do prefeito de Taipas e nega provimento de Rced's

Na sessão plenária da tarde desta terça-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins julgou o recurso eleitoral nº 410, relatado pelo juiz Waldemar Cláudio de Carvalho. O Tribunal decidiu por unanimidade, nos termos do voto do relator, negar provimento ao recurso para cassar os diplomas do prefeito e vice-prefeito de Taipas do Tocantins, Orlando Proência e Jefferson Antunes de Carvalho, declarando-os inelegíveis por oito anos, bem como ao pagamento de multa no valor de 40 mil UFIR’s.

Pela manhã o plenário do Tribunal julgou o Recurso Eleitoral nº 107, que trata de representação por doação de recurso acima do limite legal contra o frigorífico Boi Forte. O Tribunal decidiu, por maioria, nos termos do voto do juiz Zacarias Leonardo, reduzir a multa aplicada para o montante de 10%.

Foi votado também o Recurso Contra Expedição de Diploma (Rced) contra o prefeito eleito de Santa Rosa do Tocantins, Ailton Parente Araújo e seu vice, Domingos Santos Pinto Batista. O relator, juiz Zacarias Leonardo negou provimento ao Rced, no que foi acompanhado pelos demais membros da Corte.

Já o Recurso Contra Expedição de Diploma (Rced), contra o prefeito eleito de São Valério da Natividade, João Jaime Cassoli e seu vice, Olímpio dos Santos Arraes, o relator, juiz Mauro Ribas negou provimento ao recurso. A decisão foi acompanhada por unanimidade pelos demais membros da Corte.

A corte volta a se reunir nesta quarta-feira (10), às 10 e 17 horas.

Veja Também

O presidente do Sebrae, Décio Lima, afirma que iniciativa é uma ação do Brasil soberano, que abre novos caminhos...
Um relatório intitulado “PIB da Música”, divulgado com exclusividade pela Associação Nacional da Indústria da Música (ANAFIMA), revela que o setor musical brasileiro movimentou...
Objetivo é ampliar debate com parlamentares, especialistas e consumidores diante de riscos de monopólio e aumento de preços no setor pet...
Segundo a entidade, um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o percentual estimado de pessoas com deficiência visual...
O levantamento aéreo vai analisar a viabilidade de ocupações e subsidiar estudos para futuros processos de regularização fundiária...
O índice acumula queda de 1,35% no ano e alta de 3,03% nos últimos 12 meses. Em agosto de 2024, o IGP-M subira 0,29% no mês...
A demanda por essa ação específica em Formoso do Araguaia partiu de uma solicitação do prefeito daquele município, Israel Borges...
Ao todo, 1.884.035 contribuintes receberão R$ 2,92 bilhões. A maior parte do valor, informou o Fisco, será para contribuintes sem...
O julgamento terá ampla cobertura jornalística. A Corte recebeu 501 pedidos de credenciamento...
A estrutura do evento já está quase finalizada, segundo a gestão de Palmas: o palco, estandes, tendas e...
O vice-governador esteve presente em três importantes eventos no Tocantins: a festa alusiva ao Dia do Soldado, em Porto Nacional; a final da...
Bancos e instituições financeiras estão impedidos de aceitar novos contratos firmados apenas com a assinatura do representante legal...
Segundo o diretor-presidente da Infra S.A., o Brasil vive um momento de retomada na infraestrutura, com grandes oportunidades...
A taxa de desocupação corresponde ao percentual de pessoas que estão sem trabalho, mas em busca de uma oportunidade. Segundo...
A Vila Sertões estará no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, em Palmas (TO). A abertura da área de box para as equipes será no...
O projeto é coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e envolve quatro fases de atuação, incluindo esta etapa de serviços itinerantes...
A criação da cobrança seria para custear a malha viária municipal, sobrecarregada pelo aumento do tráfego após colapso da ponte entre...
Desde junho, Ministério Público acompanha e fiscaliza a situação da Ala Ortopédica do Hospital Geral de Palmas...

Mais Lidas

Agenda Cultural

Articulistas

Atividade Parlamentar

campo

Esporte

Meio Jurídico

Patrocinado

Polícia

Sociedade em Foco

Universo Espiritual

Publicidade Institucional