Tag: Ministério Público do Trabalho (117 matérias)
Na medida cautelar do MPT está o pedido de bloqueio de cinco veículos de luxo, empresas e outros bens e valores até o limite de...
Fiscalizações constataram condições degradantes e inúmeras violações às normas de saúde e segurança do trabalho...
A secretária de Assistência Social do município de Ananás, Elzoneide Pereira, destacou a importância da iniciativa...
Ação protocolada pede condenação da empresa e de outras duas empreiteiras no valor de R$ 257 milhões...
Município é denunciado pela realização de contratações diretas de profissionais liberais, utilizando a modalidade de pregão presencial, sem...
Para o diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro, é preciso internalizar que o investimento em saúde é um ganha-ganha para...
Palmas conta com uma gerência específica de Erradicação do Trabalho Infantil, que atua de forma integrada com órgãos como o...
As estatísticas corroboram a conexão que as pessoas com baixa escolaridade têm maior propensão de ser aliciado e explorado por...
A entidade sindical informou que vem recebendo relatos preocupantes de profissionais da saúde, que indicam descumprimento da...
As instituições signatárias comprometem-se a prevenir, investigar e punir qualquer tipo de coação ou pressão no ambiente de...
A legislação do Brasil proíbe o trabalho para pessoas com idade inferior a 16 anos. A exceção ocorre quando...
Mais de 2.500 pessoas morreram em decorrência de acidentes de trabalho, no Brasil, só no...
A mais recente lista de trabalho análogo à escravidão incluiu 132 empregadores e excluiu outros...
Com o acordo, é prevista a realização de concurso público para preenchimento de 120 vagas de professores e a...
Reportagens publicadas em órgãos de imprensa na quinta-feira, 8, denunciam que a empresa...
Empresas inabilitadas travam licitações para serviço de limpeza pública em Araguaína
De acordo com a coordenadora do Departamento de Fiscalização do Coren-TO, Luciana Ferreira, caso as...
A operação contou com a participação do MPF, MPT, PF, DPU...
Em atuação conjunta, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público Federal (MPF), o...
Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério...
Em razão da escassez de vacinas contra a Covid-19 e das normativas que disciplinam...
Em decorrência de sucessivas reclamações formalizadas pelo Conselho Regional de...
A Secretaria Municipal da Saúde (Semus) realizará, às 17 horas, desta ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público do Trabalho (MPT) e...
A regulamentação dos direitos de crianças e adolescentes, por meio do...
Atendendo aos pedidos da ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do...
Segundo o apurado pelo MPTO e o MPT, no Hospital Regional de Araguaína, entre as principais irregularidades, estão a...
No caso do descumprimento da decisão, foi fixada uma multa diária no valor de R$ 50 mil, limitada a...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e...
Os entregadores cobram o aumento das taxas mínimas recebidas por cada corrida e...
A recomendação considerou o alto número de casos confirmados da Covid-19 em Palmas e em...
Os órgãos de controle deram prazo de 48 h para que se informe sobre as providências adotadas...
As entidades que integram a Ação Interinstitucional de Atenção à Saúde dos Motoristas de ...
Em meio à pandemia da Covid-19, comerciantes de Araguaína/TO estão planejando um...
A orientação é para que a substituição perdure durante a pandemia do novo coronavírus Sars-Cov-2 e...
O ofício questiona por que a insuficiência de leitos e a necessidade de instalação de hospitais de campanha no Tocantins não...
Órgãos ministeriais emitem recomendação para Palmas manter medidas preventivas de combate à Covid-19
A presente recomendação tem natureza preventiva e busca evitar a responsabilização cível, administrativa e criminal...
A reunião, realizada por videoconferência, contou com a participação dos titulares das ...
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