Tag: Ministério Público do Trabalho (117 matérias)
Os órgãos de controle indicam que o prefeito deve também expedir uma nova normativa, válida por
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) deliberaram em...
A Portaria, editada conjuntamente para criação e instalação do GPI, incumbe aos seus membros o...
Por meio de ofício, a Anvisa informou que foi intensificado o controle sanitário de viajantes, com a ...
De acordo com a texto, a recomendação é uma medida preventiva e tem por base o...
O caso começou a ser investigado a partir de uma denúncia anônima junto à...
De acordo com Adriana Aguiar, o Estado pode dar importante contribuição para a...
Grupo aplicava agrotóxicos em condições degradantes: água para consumo humano era coletada em vasilhame de defensivo agrícola...
As atividades do “Programa Escravo, nem pensar!” foram realizadas em escolas de 92 municípios tocantinenses...
A senadora prestigiou o lançamento do projeto Ubuntu no assentamento Quilombo do Grotão...
Desenvolvido em oito regionais de Educação, o Escravo, nem pensar! acontece em 100 municípios e contempla 361 escolas...
Estudantes e professores de várias regiões do Estado realizam, durante esta semana, uma série de eventos com as ...
Devido ao impasse o Seet solicitou ao Ministério Público do Trabalho intermediação as negociações...
As estatísticas revelam que são necessárias políticas imediatas e mais efetivas de prevenção de...
O objetivo é destacar a importância de sindicatos na defesa dos direitos trabalhistas...
De acordo com o procurador do Trabalho Cristiano Paixão, do Ministério Público do Trabalho de Brasília, no cenário...
De acordo com a gerente de Educação do Campo e Quilombola da Seduc, Maria do Socorro Soares Coelho, o projeto colabora para atender as ...
Os números relacionados à violação dos direitos das crianças e adolescentes vêm reduzindo nos últimos anos...
Somente no primeiro trimestre de 2018, os gastos estimados com benefícios acidentários no país já ultrapassam R$ 1 bilhão de reais...
Decisão da Justiça do Trabalho obriga a atualização do cadastro a cada seis meses...
Para aumentar a eficiência desse trabalho, as secretarias municipais do Meio Ambiente e da Infraestrutura estão realizando a limpeza e...
No mesmo sentido, a OIT pediu ainda a revisão da possibilidade de contratos individuais de trabalho estabelecerem...
Instituição moveu 103 ações civis públicas e firmou 217 termos de ajuste de conduta ano passado...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) considera como mais uma vitória contra o amianto o veto do governador da Bahia ...
Artigos científicos de pesquisadores da Unicamp abordam repercussão socioeconômica da reforma trabalhista...
Empregados não tinham Carteira de Trabalho assinada, dormiam em barracões sem cama e energia e bebiam água de poço...
Divulgada no Diário Oficial da União de segunda-feira (16), a Portaria MTB Nº 1129/2017 dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado...
O MPT com o Ministério Público Federal (MPF) vai recomendar a revogação imediata da portaria...
O corte de verbas determinado pelo governo no orçamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) impede que novas ...
Ministério Público do Trabalho pede veto e não descarta entrar com ação contra a Reforma Trabalhista
O documento destaca 14 pontos que violam a Constituição Federal e Convenções Internacionais ratificadas pelo Brasil...
Os malefícios dos agrotóxicos para a saúde do trabalhador rural, do consumidor e para o meio ambiente estão em ...
Em relação aos demais estados da Federação, o Tocantins aparece como um dos que comunicaram menor quantidade de acidentes...
O MPT se posiciona contra as medidas de retirada e enfraquecimento de direitos fundamentais dos trabalhadores contidas na Reforma Trabalhista...
Em condição análoga a de escravos, 31 pessoas são resgatadas de multinacional chinesa em Mato Grosso
Os 31 trabalhadores foram recrutados pelo Sindicato dos Trabalhadores de Movimentação de Carga de Nova Maringá...
O Ministério Público do Trabalho pedirá o veto integral ao Projeto de Lei nº 4.302/1998, aprovado pela Câmara dos Deputados...
A Eternit, maior fabricante de telhas e caixas d'água de fibrocimento do mercado brasileiro, foi condenada a substituir o amianto ...
Em caso de descumprimento, está prevista multa diária de R$ 10 mil, além da possibilidade da aplicação de outras medidas para a efetivação da liminar...
Empresas com mais de 100 funcionários são obrigadas a contratar pessoas com deficiência física ou intelectual. Apesar de estar em vigor há mais de 10 anos, a norma ainda é descumprida...
Uma decisão judicial que teve como foco o combate ao trabalho análogo ao escravo em comunidades ribeirinhas no Amazonas foi premiada...
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