Tag: Ministério Público do Trabalho (117 matérias)
A antecipação de tutela ocorreu em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho que ingressou com pedido urgente na 1ª Vara do Trabalho de Palmas ...
Está é a terceira vez que o encontro acontece no Estado, sendo as outras vezes nos anos de 2001 e 2012...
O presidente ressaltou que a empresa, para descaracterizar demissão em massa, realiza dispensa seletiva de trabalhadores nas mais diversas áreas de atuação...
O Dnit deve se abster de firmar ou prorrogar contratos de prestação de serviços que tenham como objeto a terceirização de cargos ...
Houve acordo em um dos casos analisados, um pedido de dano moral coletivo feito pelo Ministério Público do Trabalho, após resgatar trabalhadores em situação análoga à de escravos ...
Ministrada pelo MP, a parceria contará com a potencialização das ações da Prefeitura e ampliação de ofertas de trabalho através de parceiros...
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada, na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, a pagar R$ 1 milhão de indenização por dano moral coletivo...
A Unitins se comprometeu em não contratar empregados a qualquer título, sem prévia aprovação em concurso público, ressalvados os casos de contratação por tempo determinado...
O acordo ocorreu na tarde desta quarta-feira durante audiência conduzida pela procuradora do Trabalho Lilian Vilar Dantas Barbosa, a reitora Elizângela Glória Cardoso...
O proprietário não informou como adquiriu os produtos e disse que não tinha conhecimento de sua toxidade e proibição de utilização no País...
Após as assembleias marcadas para a manhã desta quinta-feira haverá, novamente, tentativa de mediação no Ministério Público às 15 horas para que se chegue a um consenso...
As propriedades do fazendeiro acusado ficam no município de Arapoema, norte do Estado...
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho da 10ª Região vai realizar correição ordinária nas Unidades Judiciárias do Estado do Tocantins entre os dias 20 e 24 de outubro...
Os responsáveis pelas carvoarias, em um total de três que são dois irmãos, R. M. F 50 anos, e o seu irmão J. L. F., 48 anos foram presos nesta manhã...
Jornalistas de todo o País já podem inscrever reportagens no Prêmio MPT de Jornalismo, cujas inscrições prosseguem até o dia 31 de julho...
Para diretor jurídico do Sindicato dos Bancários, Clésio Alencar, a realização de um novo concurso público sem a posse dos aprovados é ilegal...
Os trabalhadores rurais realizavam na fazenda serviços de “cata” de pedra, tocos e raízes, com o objetivo de limpar a área para plantio ...
Na madrugada de quinta-feira, 16, Agentes da Polícia Rodoviária Federal que participam da Operação de combate ao trabalho escravo, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) ...
O Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Estado do Tocantins (Sintect-TO) entrou com ação no Ministério Público do Trabalho pedindo que seja implantado um sistema de segurança nas agências de todo o Estado...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, de 4 a 8/11, inspeções no Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO) e nas unidades do Ministério Público da União (MPU) em Palmas ...
A Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo – Coetrae/TO inicia nesta terça-feira, 27, a partir das 14h, na Casa Dona Olinda, em Araguaína, Oficina de Formação para Agentes Públicos no combate ao Trabalho Escravo...
A atividade é coordenada pela presidente e corregedora da Corte, desembargadora Elaine Vasconcelos...
O juiz Alcir Kenupp Cunha, da Vara do Trabalho de Gurupi (TO), condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ao pagamento de mais de R$ 20 milhões em indenizações por discriminar e demitir empregada com deficiência visual ...
O magistrado obrigou ainda o banco a respeitar a opção religiosa dos trabalhadores que atuam no setor no qual o funcionário atua...
Na ocasião, o procurador do trabalho Carlos Nassar proferiu uma palestra sobre conscientização a respeito da problemática do trabalho infantil...
O Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas relata na Ação que na qualidade de Prefeita, durante as gestões 2001/2004 e 2005 e 2008, Valderez efetuou diversas contratações sem concurso público...
O senador João Costa (PPL-TO) participou nesta quinta-feira, 22, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater projetos de lei em tramitação nas duas Casas do Congresso Nacional ...
As exonerações dão sequência ao cumprimento das várias obrigações assumidas pelo TAC ...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) vão realizar uma operação educativa em todo o País nesta quarta-feira, 25, promovendo a divulgação dos efeitos da Lei nº 12.619/2012 ...
A parceria entre Senac e Ministério Público do Trabalho vai atender no total 11 municípios, com mais de 500 pessoas qualificadas através de cursos gratuitos nas áreas de Beleza, Hospitalidade, Infra-estrutura e Informática ...
Segundo Mayla, ações como esta já são realizadas em algumas escolas municipais, mas o objetivo é extender o trabalho de combate à exploração infantil para todas as escolas do Estado...
Com base na súmula Nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a atividade fim da concessionária não pode ser terceirizada e o STEET acionou o MPT - Ministério Público do Trabalho contra a prática ilegal da Celtins, que transfere sua responsabilidade para terceiros ...
A Prefeitura Municipal de Araguaina, através da Secretaria Municipal de Administração, fez na manhã desta quinta-feira, 2, a entrega de uma motocicleta ao conselho tutelar da cidade...
Segundo informações do presidente do STEET - Sindicato dos Trabalhadores em Eletricidade no Estado do Tocantins, Sérgio Fernandes, essa é a segunda vítima fatal em menos de um ano da empresa Comando Norte ...
De acordo com o Anuário Estatístico da Previdência Social 2008, foram contabilizados 49.191 acidentes no segmento de construção, em todo o País...
Foram convidados para participar da Audiência juizes das Varas do Trabalho de Palmas, dirigentes sindicais, empresários, dirigentes do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e da Escola de Construção Civil...
O processo começou no ano de 2005, quando o Sindicato dos Trabalhadores em Eletricidade no Estado do Tocantins acionou o Ministério Público do Trabalho para denunciar a prática ilegal de terceirização de mão-de-obra da atividade fim da companhia ...
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