O prefeito Ronaldo Dimas recebeu na manhã dessa sexta-feira, 4, em seu gabinete, o procurador do Trabalho Thiago Ranieri de Oliveira. A reunião foi para discutir e potencializar as ações já realizadas no município e firmar parceria entre Prefeitura e Ministério Público do Trabalho (MPT) para erradicação do trabalho infantil na cidade.
“Estamos analisando os termos para firmar a parceria. É importante a preocupação do Ministério Público com o trabalho infantil e o Município tem diversas ações neste sentido. A união de diversos órgãos somará forças e pode ser bastante positiva”, frisou Dimas.
Participaram ainda da reunião a procuradora do município, Luciana Ventura, o secretário do Trabalho e Ação Social, José da Guia, técnicos da Prefeitura e representantes do MPT e da Polícia Rodoviária Federal.
Ações
Durante a reunião, o prefeito Ronaldo Dimas apresentou ao procurador as ações realizadas em Araguaína e o conjunto de obras que estão implementando a infraestrutura da cidade, inclusive com a criação de espaços de esporte, cultura e lazer, além de ampliações e construção de escolas de tempo integral.
“Acredito que os índices de trabalho infantil na cidade não estejam mais tão elevados, diante das ações reais que estamos fazendo, inclusive nas escolas e com oferta de cursos nos Centros de Assistência Social e programas de qualificação técnica como o Pronatec”, afirmou.
Ministério Público
Após a reunião, o procurador do Trabalho Thiago Ranieri de Oliveira disse estar impressionado com a noção do prefeito diante do ordenamento urbano. “De todos os municípios que andei, o prefeito de Araguaína é o único que tem conhecimento real da cidade. Diante disso, tem tudo para dar certo o projeto”, disse o procurador.
Segundo Oliveira, Araguaína foi escolhida pelo MPT para implantação do projeto, que será o primeiro do Estado, por contar com uma rede constituída de órgãos, ter parceria com o Governo Federal e apresentar índices de trabalho infantil considerados altos na faixa etária de 12 a 16 anos, com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010.
“Casamos esses fatores, pela viabilidade econômica e pela demanda de ações. A cidade será uma referência de boas práticas dentro da ação social, baseada em uma política de assistência, em uma oferta de serviços e alternativas para a população com o intuito de diminuir o trabalho infantil”, aponta o procurador.
Educação exemplar
O procurador Oliveira destacou a educação de Araguaína como exemplar para o País. “A educação, dos municípios que eu passei, é exemplar, dando destaque para o programa de evasão zero que o Município possui atualmente”, afirmou, acrescentando que o público-alvo do projeto são os adolescentes de 12 a 16 anos de idade, de responsabilidade da Rede Estadual.
“Nessa faixa etária, de responsabilidade do Estado, a educação ainda deixa a desejar e é esse público que vamos atingir com essas alternativas de qualificação. Queremos contar com o auxílio da educação municipal neste momento”, apontou.
O projeto
O Projeto de Erradicação do Trabalho Infantil do MPT institui a articulação e a qualificação setorial e territorial dos órgãos que lidam diretamente com adolescentes em vulnerabilidade social. Após firmada a parceria com a Prefeitura, haverá capacitação para conselheiros tutelares, agentes de saúde e assistentes sociais sobre combate ao trabalho infantil.
Serão realizadas também pesquisas de campo para detectar os casos mais relevantes, disponibilização cursos gratuitos de qualificação e oferta de vagas de empregos junto às empresas através do Programa Jovem Aprendiz.
O projeto pretende atingir 1.453 adolescentes, entre 12 e 16 anos, que foram apontados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, como vítimas do trabalho infantil na cidade.
Assinatura do termo
O Termo de Parceria entre o MPT e a Prefeitura deverá ser assinado em reunião marcada para o próximo dia 14 de setembro, no gabinete do prefeito. O prazo servirá para análise das propostas e ações propostas pelo Ministério Público.
