Com objetivo de garantir que vítimas resgatadas do trabalho escravo recebam o suporte necessário para uma reinserção digna na sociedade e que os técnicos da assistência social dos municípios estejam cada vez mais preparados para identificar, denunciar e erradicar o trabalho análogo à escravidão, o Governo do Tocantins, por meio da Superintendência do Trabalho e Emprego da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), promove a oficina “O Papel da Assistência Social no Combate ao Trabalho Escravo e o Fluxo de Atendimento às Vítimas”. O público alvo são os técnicos da assistência social dos 139 municípios.
E nesta semana, entre os dias 24 e 27, foi a vez dos municípios de Itaguatins, Angico, São Bento do Tocantins, Ananás e Luzinópolis, localizados na região do Bico do Papagaio, receberem a ação.
A ação integra as iniciativas da Gerência do Trabalho Decente da Superintendência do Trabalho e Trabalho e Emprego, da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), e foi realizada em parceria com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10).
Além das oficinas, a Setas e parceiros envolvidos trabalham para assegurar que as ações sejam realizadas de forma contínua, por meio do acompanhamento periódico das equipes técnicas e da realização de novas capacitações, segundo a gerente do Trabalho Decente do Sine, Meirí Macedo. “A atividade busca fortalecer o trabalho decente e capacitar profissionais da rede socioassistencial para identificar, acolher e encaminhar vítimas resgatadas do trabalho escravo, além de reforçar a importância da prevenção e da mobilização social nos municípios”.
O conhecimento adquirido, nas oficinas, servirá de base para a elaboração de planos municipais que fortaleçam a prevenção e o combate ao trabalho escravo”, ressaltou a gerente.
A secretária de Assistência Social do município de Ananás, Elzoneide Pereira, destacou a importância da iniciativa para os profissionais da rede. “Esse momento foi fundamental para que as equipes entendessem melhor a realidade do trabalho escravo e soubessem encaminhar as vítimas de forma correta e humanizada. Nosso papel, aqui em Ananás, é garantir um acolhimento qualificado para que essas pessoas tenham seus direitos respeitados e consigam recomeçar suas vidas com dignidade”, afirmou.
Para a conselheira, representante da sociedade civil, Karley Maria Silva, a capacitação vem fortalecer a comunidade. “Essas oficinas nos dão força para cobrar do poder público que os trabalhadores rurais não sejam explorados. Aqui na região, muitas famílias já viveram situações difíceis, por isso a comunidade precisa estar bem-informada para denunciar e prevenir novos casos”, disse.
Para o palestrante da Superintendência do Trabalho e Emprego, A’Eronssaytt Gomes, o combate ao trabalho escravo depende de uma rede integrada e preparada. “Esse enfrentamento só será efetivo com todos os atores — assistência social, sociedade civil, órgãos de fiscalização e justiça — alinhados e capacitados. Essas oficinas têm exatamente essa proposta: fortalecer o conhecimento e o fluxo de atendimento para que nenhuma vítima fique desassistida quando for resgatada”, concluiu.
Ao fim da programação, os participantes receberam materiais informativos e orientações práticas para subsidiar o trabalho em suas comunidades.
