Tag: Tribunal Regional do Trabalho (94 matérias)
A Ihara foi denunciada ao MPT durante a campanha eleitoral de 2022, por supostamente estar coagindo trabalhadores a votar no então...
A secretária de Assistência Social do município de Ananás, Elzoneide Pereira, destacou a importância da iniciativa...
A OABTO participou ativamente da discussão no Tribunal e de todos os debates envolvendo o tema. A mobilização incluiu audiências...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem recebido nos últimos meses uma quantidade expressiva de reclamações...
Podem participar da audiência pessoas físicas e jurídicas, por meio presencial ou virtual. Para efetuar a inscrição, os...
Miguel Otávio da Silva, de 5 anos, morreu ao cair do 9º andar do prédio de luxo Píer Maurício de Nassau (conhecido como...
O desembargador João Rigo Guimarães foi uma das 60 personalidades que receberam a honraria. Entre elas, outros...
Na cerimônia desta quarta, os eleitos irão prestar compromisso nos respectivos cargos e assinar os...
Na reunião, rodoviários e empregadores também se comprometeram a examinar as ...
No Tocantins as salas serão instaladas em Palmas, Araguaína, Dianópolis e Gurupi...
A Justiça do Trabalho criou um novo paradigma para o comércio varejista sobre o...
Gedeon Pitaluga falou da renovação da cessão dos servidores do Governo do Estado à Justiça do Trabalho no Tocantins...
A atividade integra a pauta de diretrizes do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho...
A cerimônia contou com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho...
Dissídios coletivos de natureza econômica, jurídica ou de greve agora poderão ser...
O objetivo é esclarecer e conscientizar a sociedade brasileira sobre a importância da Justiça do Trabalho como ...
O momento é histórico para a Corte, já que, pela primeira vez, duas mulheres assumem a administração do tribunal regional...
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região alterou o seu regimento interno para criar o recesso Judiciário, de forma...
A empresa condenada recorreu ao TRT-10, por meio de recurso ordinário, contra a parte da decisão relativa às horas extraordinárias...
Duas operadoras entraram com reclamações trabalhistas alegando que a empresa restringia o tempo de uso ...
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região manteve sentença do juízo da Vara do Trabalho de Gurupi ...
Para os desembargadores, a ausência de repasse dos créditos trabalhistas, por parte dos advogados, caracteriza o ..
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Tocantins e DF) suspenderá o expediente em todas as unidades nesta sexta-feira...
O TRT manteve a concessão de auxílio a dependente com deficiência a um empregado cujo pai é portador de Espondilite Aquilosante...
A candidata alegou nos autos que foi aprovada dentro do número de vagas do certame e ao ser convocada decidiu não assumir ...
Em sua defesa, o banco alegou que a pesquisa realizada junto aos empregados antes, durante e após as negociações coletivas tinha o intuito de...
Na ação trabalhista, o empregado contou que foi vítima de um acidente de trânsito em agosto de 2009, no trajeto entre um local de trabalho...
Em caso de descumprimento, está prevista multa diária de R$ 10 mil, além da possibilidade da aplicação de outras medidas para a efetivação da liminar...
No entendimento do Colegiado, a verba tem caráter indenizatório e não remuneratório, sendo assim, isenta da incidência de encargos trabalhistas...
A Segunda Seção Especializada autorizou que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) ingresse como assistente de diversas entidades sindicais numa ação civil pública ...
Uma rede de supermercados do Tocantins foi condenada a pagar R$ 3.413 de indenização por danos materiais a uma trabalhadora ...
Em sua defesa, o banco esclareceu que a trabalhadora foi dispensada por justa causa em razão de desídia, mau procedimento e improbidade ...
O acordo conta com interveniência da Escola Judicial do TRT da 10ª Região e da Escola Superior da Magistratura Tocantinense e tem como objetivo o estabelecimento de cooperação técnica...
De acordo com o processo, o superior hierárquico dirigia ao trabalhador palavras de baixo calão e termos pejorativos...
Além da indenização pelo dano moral, o juiz determinou o pagamento do aviso prévio de 45 dias, por ter sido provado que houve assinatura do aviso prévio com data retroativa...
Ser tratado pela identidade de gênero, independentemente do sexo, é tema de proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça...
Na reclamação trabalhista, o motoboy afirma que foi informado de sua dispensa em 21 de agosto de 2015. Diz que mesmo tendo apresentado atestado médico, a empresa efetuou desconto...
Ao todo, 20 processos do Tocantins estavam em pauta, dos quais sete tiveram sustentações orais feitas aqui em Palmas transmitidas ao vivo para os desembargadores em Brasília...
A empregada foi contratada em outubro de 2011 e dispensada em novembro de 2014, após ter retornado ao trabalho depois de um período de licença médica...
Ele afirma que trabalhava das 7h30 às 23 horas, de segunda a sexta-feira, além de meio período, no mínimo, aos sábados e em alguns domingos...
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