Membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Federal (MPF) debateram nesta quarta-feira, 7, no âmbito do Gabinete Permanente Interinstitucional (GPI), o plano de ação de enfrentamento de emergência de saúde pública no Estado do Tocantins e a possibilidade da criação de hospital de campanha para tratamento específico de pacientes com a Covid-19. A reunião, realizada por videoconferência, contou com a participação dos titulares das secretarias municipais de Saúde de Palmas, Araguaína e Gurupi, e de representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES-TO).
Segundo informações da SES-TO, atualmente existem 151 leitos de UTI nas unidades hospitalares do Tocantins, quantitativo suficiente para atender 440 casos de Convid-19. A Secretaria apresentou estimativas de que somente 5% dos casos confirmados de infecção pelo coronavírus demandam atendimento de UTI. A previsão do órgão é providenciar até 220 leitos de UTI, o que seria suficiente para atender a 10% da população infectada. Dentro desse panorama, a Secretaria descarta temporariamente a necessidade de criação de hospital de campanha.
Durante a reunião, o secretário de Saúde Edgar Toline anunciou a chegada, com atraso de 10 dias, de kits de testes rápidos fornecidos pelo Ministério da Saúde e afirmou que todos os hospitais possuem equipamentos de proteção individual (EPI) completos. O secretário informou, ainda, a possibilidade de que o Tocantins receba pelo menos 10 aparelhos respiradores, que serão destinados aos hospitais de Palmas e Araguaína, as duas cidades com maior número de casos confirmados da Covid-19 no Estado. Edgar Toline também reconheceu a necessidade de capacitar os profissionais de saúde quanto a procedimentos específicos, principalmente no manejo dos equipamentos, para melhor atendimento dos pacientes infectados.
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, avaliou como suficientes as informações colhidas durante a reunião, sobre a existência de EPIs, kits de testagens rápida e leitos hospitalares para atendimento dos casos de Covid-19. A PGJ sugeriu contato semanal com os gestores da saúde para identificação e atualização acerca da situação de enfrentamento do coronavírus e das medidas a serem adotadas.
Além da PGJ, a reunião teve a participação da promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro e dos promotores de Justiça Celsimar Custódio Silva, Célem Guimarães, Leonardo Blanck e Marcelo Lima Nunes. Pelo MPT, participaram as procuradoras do Trabalho Cecília Amália Cunha Santos e Gisela Nabuco, e o procurador do Trabalho Paulo Cezar Antun de Carvalho; e por parte do MPF participou o procurador da República Fernando Antônio de Alencar Alves de Oliveira Júnior. A reunião também teve a participação do secretário estadual de Saúde, Edgar Tollini, do secretário municipal de Saúde de Palmas, Daniel Borini Zemuner, da secretária municipal de Saúde de Araguaína, Ana Paula Abadia; e do secretário municipal de Saúde de Gurupi, Gutierres Borges Torquato.
