Tag: Ministério Público Federal (956 matérias)
De acordo com a denúncia, o Estado tem promovido consultas apenas em relação aos subprogramas de repartição de benefícios...
O acordo permitirá maior integração em processos de investigação e em iniciativas voltadas à segurança jurídica, respeitando as...
A participação é aberta apenas a estudantes que preencham os requisitos e que estejam matriculados em instituições que mantenham...
No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera crime a venda ou exposição de fotos e vídeos de cenas de...
O empresário dono da Meta, Mark Zuckberg, afirmou ainda que irá se aliar à Trump contra países que criam regras para o...
Segundo investigações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a BMTE e o ONS foram responsáveis pelo apagão que...
As instituições signatárias comprometem-se a prevenir, investigar e punir qualquer tipo de coação ou pressão no ambiente de...
Professor Júnior Geo solicita ao MPF investigação de abuso de poder econômico nas eleições de Palmas
Segundo Júnior Geo, há uma crescente especulação sobre valores exorbitantes sendo investidos de forma irregular em...
O uso indiscriminado de agrotóxicos e de substâncias proibidas no estado foi um dos focos da conversa. Os participantes...
Os órgãos de controle lembram sobre a obrigatoriedade do afastamento dos militares que participarem da eleição como candidatos...
A organização criminosa foi desarticulada em 2023, após a deflagração da Operação Rota Caipira, que cumpriu mandados em...
O processo abrange duas etapas: a pré-inscrição e a confirmação da inscrição, ambas realizadas on-line no período de...
Não é necessário realizar inscrição prévia para participar da audiência, mas o acesso ao auditório do MPTO será...
A audiência pública será aberta a todos os interessados no tema e contará com a participação dos representantes do...
Estudantes de graduação em Direito e Comunicação Social - Jornalismo e pós -graduação em Direito podem se inscrever...
O réu na ação terá 180 dias para, de forma voluntária, retirar todos os rebanhos e construções existentes no...
Na reunião, entre outras medidas, foi solicitado a cooperação ao Incra na disponibilização das matrículas e...
A priorização dos casos é motivada pela situação de vulnerabilidade social dessas comunidades, que se agrava com a...
Durante a reunião, conduzida pelo procurador da República Álvaro Mazano, ficou acordada a formalização do...
De acordo com a Apib, a fala racista da deputada promove discurso de ódio para ampliar ainda mais a violência contra os...
Os historiadores apontam que escravidão e modernidade eram partes constituintes da instituição financeira. O...
Durante a visita, a equipe verificou a estrutura local, além da viabilidade de fazer melhorias no ambiente, que conta com...
Mediada pelo procurador da República, Álvaro Manzano, a reunião contou com a presença de lideranças da...
Órgão investiga supostas irregularidades cometidas por instituições de ensino em relação a programas inclusivos no Estado...
A diretora da Escola Tocantinense do Sistema Único de Saúde (Etsus-TO), Fabíola Sandini Braga, explicou...
A exclusão de um aluno do curso de Medicina da Universidade Federal do Norte do...
Na ação do MPF, o órgão busca reparar a dívida histórica do Estado brasileiro com essa comunidade, alvo de...
Na última semana, a Eletronuclear, estatal brasileira responsável pela geração de energia nuclear no país, foi...
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu lideranças Tenharim e Krahô na…
O espanhol Vicente Cañas foi assassinado há quase 36 anos no território do povo indígena Enawenê-Nawê, em...
A Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) participou de reunião do Fórum…
Eles querem vagas específicas para indígenas e mudança nos critérios de correção da redação...
As duas áreas utilizadas ilegalmente para o plantio de grãos – principalmente arroz,...
A recomendação considera que o recente caso do assassinato de um integrante de...
A APIB declarou que a situação do povo Yanomami foi denunciada pelo menos 21 vezes...
Para evitar a disseminação da Covid-19, a recomendação orienta que as secretarias alertem a população e os...
O Termo de Compromisso tem objetivo de estabelecer regras de convivência, condições de...
O juiz federal Eduardo Ribeiro, titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Gurupi, determinou...
Com a nova resolução, ficam suspensos os efeitos da norma publicada no...
A fiscalização teve a finalidade de verificar o funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neo...
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