Tag: Ministério Público Federal (956 matérias)
Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria...
No documento, as instituições apontam que ações individuais para fornecimento de medicamentos ajuizadas na...
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve condenação da União, determinando ao...
A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo o MPF,...
Os interessados deverão encaminhar o formulário de manifestação de interesse à Comissão de...
Com o objetivo de estabelecer regras de convivência entre comunidades e o Parque Estadual do...
O procurador da República explicou que a intenção é discutir a implantação de uma política de...
A operação contou com a participação do MPF, MPT, PF, DPU...
No processo, já foram realizados levantamentos das benfeitorias existentes dentro da área demarcada e a...
O Estado do Tocantins e a União foram condenados nessa quinta-feira, 20, por diversas irregularidades...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Ministério Público Federal (MPF) estiveram no...
O Ministério Público do Tocantins, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do Estado,...
Segundo a decisão liminar preferida nesta sexta-feira, 15, pelo juiz federal Eduardo de Melo Gama,...
Justiça Federal no Tocantins homologa acordo entre MPF, União e Unitins para regularização acadêmica
Com o acordo, mais de 100 mil estudantes em todo Brasil poderão resolver pendências para a ...
Procuradores reiteram compromisso com a garantia do direito fundamental à reforma agrária e...
Para autores da representação, Secretaria da Saúde tem adotado critérios aparentemente políticos na distribuição...
Escrituras de terras que não existem estariam sendo resgistradas no cartório de Novo Jardim...
Em atuação conjunta, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público Federal (MPF), o...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União de...
Prazo para solicitação de adequação de projetos foi prorrogado até 30 de abril...
Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério...
A decisão foi motivada pelo fato da Associação Horotory-hawá, ao lado de um grupo de indígenas e...
Em cumprimento às exigências do Ministério Público Federal (MPF), a Agência de...
Desemprego, pobreza e fome foram alguns dos problemas gerados pela crise econômica...
A fim de cumprir a ordem de prioridade da vacina contra a Covid-19, a...
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) instaurou Procedimento Administrativo...
Três instituições que promovem ações de caridades receberam doações do SOS Tocantins...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público do Trabalho (MPT) e...
Idosos e demais pessoas também eram vítimas de comerciantes que usavam os cartões...
O MPF pedia o bloqueio de bens no valor de R$ 225,7 milhões, que seriam referentes a fraudes em licitações...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para apurar a possível...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Procuradoria-Geral de...
No ano de 2017, o MPF já havia conseguido liminar condenando a Oi S/A a se abster de...
A solidariedade promovida pelo projeto SOS Tocantins chegou à comunidade...
Segundo o Sisepe, o MPE avalia que a suspensão das progressões dos servidores é inconstitucional...
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta sexta-feira, 18, no Tocantins, da Operação...
Realizada pelo Sebrae Tocantins, Defensoria Pública do...
Na decisão, o juiz reforça a maior vulnerabilidade dos indígenas a doenças infecciosas , assim como ...
A ampliação dos leitos hospitalares na cidade de Araguaína voltados ao...
As doações são resultado de uma força-tarefa que envolveu todos os filiados do Sindifiscal com...
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