Tag: Ministério Público Federal (956 matérias)
No caso do descumprimento da decisão, foi fixada uma multa diária no valor de R$ 50 mil, limitada a...
Foi publicado nessa quarta-feira, 30, edital de chamamento público para aquisição...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e...
A recomendação considerou o alto número de casos confirmados da Covid-19 em Palmas e em...
Em uma coletiva virtual, os jornalistas tiveram acesso, em primeira mão, aos detalhes do...
Os órgãos de controle deram prazo de 48 h para que se informe sobre as providências adotadas...
Para o MPF a omissão administrativa do Incra representa lesão à integridade da posse e da ...
Em meio à pandemia da Covid-19, comerciantes de Araguaína/TO estão planejando um...
A orientação é para que a substituição perdure durante a pandemia do novo coronavírus Sars-Cov-2 e...
Entre outras ações, o MPF recomenda que Prefeitura de Araguaína e CEF firmem parceria entre si e com órgãos de...
O Estado tem prazo de cinco dias para informar se acata a presente recomendação e relatar as ações tomadas para seu...
A Nota Técnica informa como as instituições devem proceder no caso específico de...
O ofício questiona por que a insuficiência de leitos e a necessidade de instalação de hospitais de campanha no Tocantins não...
Órgãos ministeriais emitem recomendação para Palmas manter medidas preventivas de combate à Covid-19
A presente recomendação tem natureza preventiva e busca evitar a responsabilização cível, administrativa e criminal...
O Fundo Municipal de Saúde de Gurupi (TO) recebeu um reforço financeiro da Justiça Federal para...
Promotor de Justiça considera que as consequências da pandemia ampliaram a situação de vulnerabilidade dos povos indígenas...
A reunião, realizada por videoconferência, contou com a participação dos titulares das ...
Governo solicitou ao MPF para que seja averiguado eventual crime contra economia popular...
Os órgãos de controle indicam que o prefeito deve também expedir uma nova normativa, válida por
O PA requisita informações referentes às medidas adotadas pelas instituições, já a recomendação é para os...
A Portaria, editada conjuntamente para criação e instalação do GPI, incumbe aos seus membros o...
O processo foi instaurado em virtude do pedido formulado por Fátima Barros, representante da...
O parlamentar relatou sua preocupação com a saúde das pessoas, principalmente com os...
No entendimento do MPF, a cobrança de taxas e multas, em situações de emergência mundial em saúde, é prática abusiva...
Ministério Público Federal pediu arquivamento somente da acusação de fraude na licitação do BRT...
Decisão destaca que insuficiência de dotação orçamentária não pode se sobrepor à efetivação dos direitos fundamentais à...
Os equipamentos móveis foram recolhidos em agosto, após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro...
Desde que foi transferida para o domínio público, há mais de 34 anos, as edificações nunca passaram por...
Ex-vice-governador teria recebido R$ 2,5 milhões pela renúncia...
Decisão rejeitou o pedido do Incra de suspensão do processo por não haver fundamento legal...
Segundo um levantamento feito pela força-tarefa, já são mais de 40 imigrantes indígenas que...
Diante de todas as tentativas frustradas de resolução extrajudicial da questão, o MPF propôs a...
A população avistada provavelmente é do povo Avá-Canoeiro, também conhecido regionalmente como “Cara Preta”...
Desembargador entendeu que prisão preventiva é necessária tendo em vista a gravidade dos crimes praticados,
A defesa do ex-governador Marcelo Miranda (MDB) e do irmão dele, José Edmar Brito Miranda Júnior, entrou...
A Justiça Federal decidiu manter a prisão preventiva de José Edmar Brito Miranda Júnior, irmão do...
O ex-secretário Brito Miranda deverá deixar a detenção nesta sexta, após pagar fiança...
Também há suspeitas do envolvimento dos réus em episódios de violência rural...
Para MPF, pai e irmão de Marcelo Miranda funcionaram sempre como pontos de sustentação de esquema de corrupção...
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