Tag: Ministério Público Federal (956 matérias)
Ao todo, 48 famílias aguardavam o julgamento da ação judicial que definiria seu ...
Ministério Público Federal entendeu que entidades estavam sendo omissas...
Nos anos de 2013 e 2014 os ex-governadores em companhia dos agentes públicos teriam agido para ...
As instituições FAEXP e Faculdade Paranapanema ofereciam cursos de graduação e pós-graduação, incluindo EAD, sem o credenciamento...
Em fevereiro de 2014, a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), vinculada ao...
O grupo era especializado em transportar cocaína, utilizando aviões de pequeno porte modificados...
Na sede do Ministério Público Federal, a reunião contou com as presenças do procurador-chefe do...
Para viabilizar o assalto, na noite anterior ao crime, o grupo sequestrou o gerente da agência e sua família, com o...
Militares que foram reintegrados ao trabalho após decisão judicial estariam sofrendo perseguição...
O Conselho das Aldeias Waiãpi-Apina disse, em nota, que o cacique Emyra Waiãpi foi morto de forma violenta na...
Como é tradição, a corrida, integrada ao calendário do Circuito Virgílio Coelho de Corridas de Rua...
O remanejamento dos recursos pretendido pelo Governo do Estado do Tocantins foi debatido em reunião realizada no MPF...
O dinheiro estava bloqueado, a pedido do MPF, em razão da empresa Barra Grande Construções Ltda, que está envolvida na...
Marcílio foi condenado por falsidade ideológica à pena de 2 anos, 5 meses e...
A decisão foi motivada por Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal...
Os moradores relataram a falta de energia elétrica e solicitaram ainda melhorias das estradas de acesso à região...
A lista de nomes não é definitiva e os órgãos podem expandir os processos administrativos para envolvidos que...
O crime de falsificação foi praticado com objetivo de ocultar um assassinato cometido por outros militares...
A recomendação ministerial faz parte de uma ação coordenada que reúne procuradorias da República em vários estados...
Ex-governador do Tocantins já foi condenado há mais de 13 anos de prisão...
A Justiça determinou na tarde desta sexta-feira, 15, o prazo de 24 horas para que o Estado do Tocantins...
Alunos da Faculdade para o Desenvolvimento do Sudeste do Tocantins foram prejudicados por...
No dia primeiro de janeiro de 2019, o governado do Tocantins, por meio do Ato Declaratório 01/2019, extinguiu os...
No ato do recebimento da denúncia, o juiz federal determinou a citação dos réus, para que apresentem defesa e ...
Empresário delatou o esquema e disse ao MPF que parlamentar recebia propina...
Sob as determinações de agentes políticos, um grupo de empresários loteou as obras de pavimentação asfáltica e...
O Conselho Regional de Medicina relatou ao MPF que, após as exonerações, tanto no Hospital Geral quanto no Hospital Infantil havia ...
Os integrantes do Fórum também farão um painel, no qual apresentarão trabalhos realizados em...
Entre os debatedores está o procurador Regional da República em Brasília, Vladimir Aras, que ministrará palestra com o ...
A recomendação foi baseada no registro de episódios de "chamamentos" para influenciar estudantes a filmar e “denunciar” todas as...
O denunciado tem o prazo de 10 dias para apresentar a defesa preliminar...
No encontro, nesta quinta-feira, 22, foram avaliadas demandas da educação indígena de 2018...
A Justiça Federal determinou que, no prazo de um ano, a Funai conclua a demarcação da Terra Indígena Taego Ãwa...
A Justiça Federal determinou também a realização de audiência de conciliação na tentativa de...
No julgamento na Primeira Turma, ficaram vencidos os ministros Rosa Weber e Luiz Fux, o que conduziu ao...
Após diversas diligências e reuniões junto à Secretaria de Habitação de Palmas, não...
A sentença julgando improcedente a acusação contra o ex-governador foi proferida pelo juiz federal Adelmar Aires Pimenta da Silva,...
Com base em uma ampla investigação da Polícia Federal, o MPF requereu medida...
A notícia crime pede para a Procuradoria da República, que em eleição estadual faz o papel de Ministério Público Eleitoral, denunciar Carlesse por...
A falsificação teve como objetivo ocultar o crime de homicídio cometido por dois militares...
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