Tag: Ministério Público Federal (956 matérias)
Foram mapeados 1.550 polígonos, que somam uma área de 162 mil hectares nos nove estados da Amazônia Legal...
Pela proposta, o termo “agrotóxico” deixaria de existir, sendo substituído pela expressão...
Abertura de investigação foi feita a pedido do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
Após ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público Federal, a Faculdade Católica do Tocantins está impedida de...
Foi recomendado, ainda, consulta prévia ao BPS para orientar os processos de aquisição de insumos em saúde, verificando se...
A decisão foi proferida em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF contra os envolvidos, e...
Sobreposto ao Parque Nacional do Araguaia, o Território Indígena deve ter gestão compartilhada entre o ICMbio, a Funai e...
O Ministério Público Federal moveu ações contra quatro integrantes da quadrilha...
A recomendação, encaminhada ao governador, ao secretário de estado de saúde e aos prefeitos de cada um dos municípios, aponta ainda...
Na vistoria, constatou-se que o setor encontra-se com as cirurgias suspensas por falta de ...
Tereza Cristina Venturini Martins foi prefeita de Porto entre 2009 e 2012 e teria contratado bandas indevidamente...
O Relatório que analisou os processos de credenciamento e investimentos referentes aos fundos Fip...
Em maio de 2017, a Justiça Federal determinou, por meio de decisão liminar, que 16 laboratórios, de renome internacional, fornecessem...
Os ministros votaram ainda pela execução imediata da sentença independentemente dos recursos...
Por telefone o ex-governador Sandoval Cardoso, declarou na semana passada ao Conexão Tocantins que não tem mais interesse no processo...
Por telefone, o ex-governador Sandoval Cardoso disse ao Conexão Tocantins que não está mais acompanhando o processo...
Os crimes ocorreram na madrugada dos dias 21 de abril e 13 de maio de 2017, sendo que os criminosos renderam...
O magistrado federal também decidiu que as instituições devem restituir aos alunos que se sentirem lesados...
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) conseguiu, junto a Justiça Federal, a condenação de...
A equipe do Núcleo realizou atendimento coletivo na comunidade e constatou a situação de calamidade. De acordo com o defensor público Leandro...
De acordo com o MPF no Tocantins, atualmente cerca de 65% dos cargos da Funai estão vagos, o que...
Foram 30 ações ao todo, sendo que 17 delas refere-se à “Farra das Festas”, em que houve emprego irregular de recursos repassados...
O levantamento da 2ª CCR também apurou que em 2017 foram iniciados 265 inquéritos policiais e...
Os magistrados negaram o recurso da defesa de Lula contra sentença aplicada pelo juiz Sérgio Moro...
O pedido para arquivamento foi proposto pela Procuradoria Geral da República (PGR), que entendeu que...
O cumprimento dos mandados diz respeito à segunda fase da Operação Marcapasso, que investiga a Máfia das Próteses cardiológicas no Tocantins...
O governador Marcelo Miranda foi condenado à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de sete anos...
Na denúncia, o MPE requer ao Judiciário a condenação do deputado, obrigando-o a efetuar o ressarcimento integral do dano...
No momento da vistoria foram identificados 29 funcionários na paralisação e apenas sete em atividade, que decidiram seguir no ...
Os grevistas são servidores comissionados, a maioria deles remanescente do quadro da ...
Na opinião de Ataídes, a colaboração da Procuradoria é fundamental para o avanço das investigações....
Divulgada no Diário Oficial da União de segunda-feira (16), a Portaria MTB Nº 1129/2017 dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado...
O MPT com o Ministério Público Federal (MPF) vai recomendar a revogação imediata da portaria...
Segundo a VLI, a ferrovia foi invadida no KM 421, próximo ao município de Palmeirante...
Raquel Dodge acaba de assumir a Procuradoria-Geral da República e a presidência do Conselho Nacional do Ministério Público...
A prova está marcada para 21 de outubro e, entre as novidades desta segunda edição, estão os...
Estado atende MPF e inicia nesta quarta-feira regularização de irrigação na área do Projeto São João
Com uma área total de 3.600 hectares, localizado entre os municípios de Palmas e Porto Nacional, o projeto São João tem como ...
A taxa de evolução de obra incide em uma das modalidades de aquisição de imóvel bastante difundida no mercado imobiliário ...
A vencedora da licitação é a Atacado de Produtos Alimentícios CV Ltda - ME, que foi constituída em março de 2016 na forma de microempresa...
A subprocuradora será sabatinada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no próximo dia 12...
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