O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra passageiro que, no dia 17 de agosto de 2018, expôs aeronave comercial a perigo ao fumar em seu interior, em pleno voo. O passageiro que embarcou no Voo 1760 da Companhia Gol Linhas Aéreas, trajeto de Brasília à Palmas, ascendeu um cigarro cerca de 20 minutos após a decolagem. Mesmo sendo advertido pela tripulação e por outros passageiros, o acusado persistiu e continuou fumando na aeronave em voo, ao ser abordado de forma mais incisiva, permaneceu alterado e provocou tumulto.
Após o pouso, o passageiro foi contido por policiais federais e conduzido à Superintendência do Departamento de Polícia Federal no Tocantins. Para o MPF o passageiro expôs a aeronave a risco de incêndio e consequentemente, à queda, mesmo depois de advertido.
A denúncia foi encaminhada à 4ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins, que tem 10 dias para se manifestar.
Por que é proibido fumar em aviões?
O material que constitui os aviões exala uma fumaça extramente tóxica quando entra em contato com o fogo. Além disso, há fatos na história que comprovam que cigarros e aviões não combinam.
Em 1973 uma bituca de cigarro causou um acidente no Boeing 707 da empresa Varing. Ao se aproximar da capital francesa para pousar no Aeroporto de Orly, um dos passageiros se dirigiu ao toalete e acendeu um cigarro, o que era proibido na época, a lei permitia que se fumasse na aeronave somente durante o final da subida e o início da descida do voo (conhecido como voo de cruzeiro) e nas áreas específicas para fumantes.
É provável que o passageiro tenha descartado o cigarro na lixeira do banheiro, cheia de papéis. Próximo ao pouso um grande incêndio tomou conta do banheiro e logo tomou as demais áreas traseiras da aeronave. Um dos materiais plásticos do revestimento interno exalou uma fumaça extremamente tóxica dentro da cabine e em poucos minutos toda aeronave estava com uma densa fumaça, impedindo inclusive que os pilotos enxergassem seu painel de instrumentos. Foi necessário fazer um pouso forçado em uma lavoura a poucos minutos do aeroporto. Mas a manobra foi mal sucedida e apenas dez tripulantes e um passageiro sobreviveram.
Atualmente é proibido fumar em aviões, estejam eles em voo ou não, assim como nas suas proximidades, uma vez que o procedimento de reabastecimento pode liberar gases inflamáveis em volta da aeronave. Como os tanques de combustível estão situados nas asas, é muito importante manter longe objetos que gerem fogo ou faíscas.
Código Penal
Art. 261 – Expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea:
Pena – reclusão, de dois a cinco anos.
