Tag: Ministério Público do Tocantins (5139 matérias)
O procedimento foi instaurado pelo promotor de Justiça João Edson de Souza, coordenador do Grupo de Atuação Especializada em...
Durante o julgamento, o réu confessou ter esfaqueado a vítima, mas alegou não ter intenção de matar e estar em surto devido à...
A decisão judicial é resultado de ação movida pelo MPTO e intensificada por cobranças recentes para garantir o cumprimento de...
A organização criminosa foi desarticulada na Operação Dolos, deflagrada pelo Gaeco e pelas polícias civil e militar...
O prazo inicial para que os municípios concluíssem a elaboração de seus planos foi até 2015, conforme a Lei n. 12.594, que instituiu o...
O projeto é uma iniciativa do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da...
Justiça atende MPTO e suspende aumento dos subsídios do prefeito, vice e secretários de São Salvador
A liminar considera que a medida foi adotada sem prévio estudo de impacto orçamentário-financeiro e que seu efeito nas contas públicas...
Durante o encontro, moradores relataram uma série de problemas estruturais que afetam a qualidade de vida na região...
Durante a vistoria, na atual área de descarte de resíduos, a equipe do MPTO inspecionou os lagos de decantação do chorume e reuniu-se...
Instituições alinharam uma iniciativa conjunta com o objetivo de sensibilizar declarantes a destinar maior parcela dos impostos recolhidos...
A Justiça considerou que a atuação da instituição contrariava as normas educacionais vigentes, colocando em risco os alunos matriculados...
O MPTO considera a pena insuficiente diante da gravidade do caso, que resultou na morte de 12 pessoas e deixou outras duas...
O decreto municipal determinou o uso de máscara de proteção, em Porto Nacional, sendo obrigatório em unidades de saúde e...
Na primeira reunião administrativa realizada no MPTO, a Diretoria do HGPP informou que o hospital é habilitado e oferece parte dos...
Com o objetivo de averiguar a situação apontada pelo CAU/TO, o MPTO realizou a vistoria em busca de promover o enfrentamento de...
A decisão determina que o Estado garanta o atendimento de todos os casos de urgência encaminhados ao HRG e adote...
O projeto foi selecionado como finalista e será apresentado presencialmente no evento Convergência 2025, que acontecerá entre os dias...
A investigação teve início a partir de uma notícia de fato instaurada de ofício pela Promotoria de Justiça Eleitoral da 4ª...
A investigação teve início com base em uma denúncia anônima recebida pela Ouvidoria do Ministério Público...
A ação, realizada com apoio da Polícia Civil, cumpriu mandados de busca e apreensão em oito endereços na cidade de Araguaína...
A decisão foi expedida pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Capital, que autorizou a realização das buscas, abrangendo a coleta de...
Os advogados do ex-governador argumentam que o compartilhamento indevido de provas levou o Ministério Público do Tocantins a...
Objetivo é garantir saneamento básico, fornecimento regular de água e energia elétrica, iluminação pública e pavimentação asfáltica...
As comunidades terapêuticas devem seguir uma série de requisitos legais para prestar atendimento às pessoas, oferecendo...
A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Fábio Lang, que atua na área de Defesa do Meio Ambiente em Palmas...
A medida tem como base uma nova denúncia sobre a falta de obstetras na maternidade da unidade, que atende 18 municípios e uma...
De acordo com o TAC, Associação tem até setembro deste ano para desocupar o espaço de 9 mil metros quadrados que interfere no...
Os aprovados no concurso da Secretaria de Estado da Educação do Tocantins participaram de uma audiência no Ministério Público do Tocantins...
Documento destaca a urgência das obras para assegurar a circulação, a segurança viária e inclusão socioeconômica do Bico do...
A reunião teve como pauta temas prioritários para a gestão ambiental e urbanística da capital, incluindo licenciamento e...
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes acolheu a sustentação do MPTO no sentido de que a norma constitucional de...
Durante as discussões, o promotor de Justiça Fábio Lang reforçou a atuação do MPTO na causa animal por meio de ações e...
O TJTO concedeu em dezembro liminar, atendendo a pedido do MPTO, para suspender parcialmente o concurso público da Educação...
A atuação do MPTO começou com a expedição de uma recomendação ao município de Palmas, alertando sobre as falhas...
O Gaeco/MPTO atua de forma coordenada com Promotorias de Justiça, forças policiais e serviços de inteligência, tanto em...
O MPTO já oficiou diversos órgãos, incluindo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Ibama, secretarias...
Na noite de 9 de junho de 2024, Maxwell e Phelipe abordaram a vítima em Porto Nacional e, de maneira brutal, o assassinaram com...
Com a decisão liminar, o município de Palmas deve suspender imediatamente as nomeações, posses e homologações relacionadas aos...
Além da suspensão do concurso, está proibida a criação de novos cargos, alterações em carreiras e a concessão de vantagens ou...
Segundo o MPTO, as provas de conhecimentos específicos de quatro cargos exibem um padrão atípico, com repetição de...
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