Tag: Ministério Público do Tocantins (5139 matérias)
O MPTO pediu a nulidade parcial. Se aceita, a iniciativa do MPTO suspenderia quaisquer nomeações e posse para quatro cargos...
Durante a inspeção, a equipe constatou que a unidade possui estrutura física, materiais, insumos e condições de higiene adequadas...
A prisão ocorreu na Fazenda Joia Rara, propriedade do ex-governador, localizada no município de São Salvador...
O evento, que reuniu autoridades de todos os poderes, destacou a relevância do Ministério Público para o Estado e reforçou o...
Abel Andrade Leal Júnior é promotor de Justiça com 23 anos de carreira no Ministério Público do Tocantins. Atuou em...
De acordo com as investigações, Félix teria planejado o crime motivado por ciúmes de sua ex-companheira, enquanto...
Os jurados acolheram as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins de que o autor praticou os crimes por motivo fútil e de...
A linha estará em operação durante o mês de março de 2025 para que seja avaliado se existe demanda suficiente de passageiros...
A iniciativa, que teve início em janeiro, busca promover a justiça social e o respeito à diversidade cultural no Tocantins. O evento de...
A sentença foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e transitou em julgado no último dia 6 de dezembro...
A área onde está construído o Clube da Asspmeto se encontra no trajeto originalmente projetado da Avenida LO 5...
A decisão judicial obriga o município a disponibilizar em até 15 dias um local apropriado e os insumos necessários para o trabalho do...
Integrantes da Comissão Provisória de Estruturação do órgão participaram de uma reunião com a promotora Kamilla Naiser Lima...
Com a suspensão, ficam impedidos novos atos relativos ao certame, inclusive a nomeação e posse de candidatos aprovados...
Na representação criminal, reivindica investigação, identificação e responsabilização rigorosa da atuação de agentes da Polícia Militar..
Na ação, a 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína requer que os parlamentares sejam condenados a pagar R$ 100 mil a...
De acordo com a denúncia apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça de Araguatins, a mãe da vítima permitiu o namoro entre a menor e o homem...
A investigação teve início com base em uma denúncia encaminhada por um advogado de uma das vítimas e revelou um esquema...
O acordo estabelece que a unidade atenderá casos encaminhados pelas três cidades e será localizada em Natividade. Seus custos de...
Por volta das 15h de 10 de fevereiro de 2019, na Vila Miranda, em Araguatins, um idoso de passagem pela Alameda 3 tentou...
Uma parte da área onde está construído o Clube da Asspmeto se encontra no trajeto projetado da Avenida LO 5 no Plano Diretor da Capital...
De acordo com a denúncia do MPTO, o homem fez uso da posição de líder espiritual de uma denominação evangélica para...
A cerimônia ocorreu em Palmas, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do MPTO, e contou com a presença do...
A acusação, conduzida na sessão do Tribunal do Júri pelo promotor de Justiça, Rafael Alamy, sustentou que...
Além da pena de prisão, a Justiça decretou a perda do cargo público do réu, que era policial penal no estado do Pará...
A pena foi agravada devido à continuidade delitiva, ou seja, o crime foi praticado de forma reiterada durante um período determinado...
O Ministério Público requereu ainda a intimação pessoal do secretário estadual de Saúde para que tome as providências exigidas...
O procurador-geral de Justiça do MPTO recebeu a diretora do Fundo Nacional de Segurança Pública, Camila Pintarelli...
Sampaio assume a vaga de 2º procurador de Justiça, anteriormente ocupada por João Rodrigues Filho, que foi recentemente nomeado...
Além da instalação do CAPs I, o município deve formar uma equipe especializada para o atendimento dos pacientes...
Ainda neste mês, a Seduc/TO deverá apresentar dados atualizados sobre seu quadro funcional, incluindo o número exato de...
De acordo com o MPTO, o sobrinho havia antes subtraído o celular da tia e matou-a para tentar encobrir esse crime de furto...
Os jurados acolheram as teses do Ministério Público ao condenarem a mentora e o executor pelo crime de homicídio triplamente...
Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em 12 cidades, distribuídas em oito estados brasileiros, mais o Distrito Federal...
Documento assinado por representantes do Ministério Público do Tocantins, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria-Geral da...
O Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi praticado por motivo torpe e com uso de recurso que dificultou a...
Segundo o MPTO, o condenado teria dito à sua ex-companheira que, caso ela não voltasse com ele, mataria alguém que ela amava...
A falta de conhecimento da realidade local impede que os Conselhos atuem de forma estratégica e eficiente na defesa dos direitos...
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do feminicídio, bem como as...
A Secretaria Estadual de Saúde tem 30 dias para finalizar o projeto das intervenções e apresentar as providências que...
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