Tag: Ministério Público do Tocantins (5139 matérias)
O evento, voltado para parceiros e estudantes quilombolas, teve como objetivo instrumentalizar os participantes para a...
O carro do motorista de aplicativo foi perseguido e no veículo estavam ele e mais três pessoas. Uma mulher foi atingida na perna...
O projeto do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que reconhece o direito de 288 servidores efetivos da instituição à revisão...
A lista com o nome de Abel Andrade Leal será entregue ao governador do estado, no primeiro dia útil após a votação, o...
O promotor de Justiça de Ananás, Leonardo Gouveia Olhê Blanck, emitiu duas recomendações, com 18 diretrizes, para...
Do MPTO foi encaminhado o PL 04/24, propondo a revisão geral da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas...
Indivíduo é condenado pelo homicídio de idoso catador de recicláveis; crime aconteceu em via pública
O crime aconteceu em via pública, registrado por câmeras de segurança, na frente de diversas testemunhas, inclusive crianças...
As instituições signatárias comprometem-se a prevenir, investigar e punir qualquer tipo de coação ou pressão no ambiente de...
Entre as medidas destacam-se a solicitação de informações à BRK Ambiental, que deverá prestar esclarecimentos sobre as...
São 56 vagas para graduação e 51 para pós-graduação distribuídas nas unidades da instituição localizadas em Palmas e no...
O MPTO defende que os recursos deveriam ser direcionados para áreas prioritárias, como saúde e educação...
Os suspeitos são investigados pela prática dos crimes de integrar pessoalmente organização criminosa, previsto no...
De acordo com dados, o Estado do Tocantins utilizou apenas 23,44% dos recursos destinados à segurança pública entre...
A ação, de autoria do promotor de Justiça João Edson de Souza, destaca a falta de transparência da ATS...
Reunião, conduzida pela promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta revelou que, apesar de um projeto de prevenção e...
Proprietários de fazenda bloqueiam passagem e MPTO obtém liminar para a liberação de estrada vicinal
A ação foi ajuizada após a instauração de um procedimento preparatório que constatou a situação crítica enfrentada...
A viagem ao Jalapão, um paraíso natural, proporcionou-lhes a oportunidade de ampliar seus horizontes, vivenciar a cultura e...
A Secretaria reforçou que o abastecimento de medicamentos para o tratamento do HIV e hepatites, especialidades do Henfil, está assegurado...
A cerimônia teve como objetivo garantir a implementação e a efetivação de políticas públicas voltadas para a primeira infância que...
Todos os candidatos elogiaram a iniciativa e se comprometeram, se eleitos, a implementar políticas públicas para o...
A Semus destaca, no entanto, que o Núcleo dispensa medicamentos apenas para pacientes com HIV e hepatite B e C e que...
Na farmácia de unidade, constatou-se algumas ausências na prateleira, onde estavam apenas as bandejas vazias, com...
A intenção do MPTO é estender a iniciativa para outras cidades, garantindo um cuidado amplo para a fase da primeira infância...
Para que uma captação ocorra, além da autorização da família do paciente, é necessário uma mobilização de setores que...
A ação é um desdobramento de discurso do vereador Marcos da Silva, em 20 de junho de 2022, quando ele se referiu ao vereador Alcivan José como...
O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime e acolheu as qualificadoras apresentadas pelo...
A eleição acontece em 11 de outubro, estando aptos a votar os procuradores e promotores de Justiça do MPTO ativos na carreira...
A escolha teve como base uma lista tríplice enviada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins em março deste ano...
A primeira infância foi priorizada, na proposição aos candidatos, por se tratar de uma fase crucial para o desenvolvimento...
O pedido foi embasado na falta de cumprimento do acordo firmado em uma audiência de conciliação realizada há mais de...
O ano de 2024 está sendo marcado como o mais seco já registrado no Brasil, o que tem impactado diretamente o nível dos rios e a...
O sequestro faz parte de investigação que apura o desvio de recursos de escolas estaduais na região do Bico do Papagaio no...
O 10º Concurso de Promotor de Justiça Substituto foi lançado em novembro de 2021 e teve suas seis fases realizadas ao...
O uso indiscriminado de agrotóxicos e de substâncias proibidas no estado foi um dos focos da conversa. Os participantes...
A ação civil pública foi instaurada após o idoso, que sofria com fortes dores, recorrer à Promotoria de Justiça de...
De acordo com a lei, a mulher tem direito a ser prontamente protegida pela equipe do estabelecimento, ser informada sobre...
O Navit é o espaço do MPTO onde as vítimas de crimes violentos e seus familiares de até terceiro grau são atendidos. Ele...
Os assassinatos chocaram a população de Augustinópolis pela brutalidade. O crime teria sido motivado pela disputa...
A medida drástica, segundo a instituição, é necessária diante da grave crise hídrica que atinge a região, agravada pela...
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