Tag: Ministério Público do Tocantins (5139 matérias)
O acordo prevê uma série de medidas a serem implementadas, com prazos variando de cumprimento imediato até 180 dias...
De acordo com o MPTO, a obra, mesmo estando enquadrada em dispensa de licenciamento por se tratar de atividade não...
No julgamento, o Ministério Público alegou que o ataque foi direcionado aos policiais no exercício da função, com o...
A sessão solene de posse será realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça, no auditório Emival Sanches...
O documento destaca a importância da articulação entre diversos setores, como assistência social, saúde e proteção à...
A atuação teve início após o MPTO tomar conhecimento de um protesto de moradores motivados pelas frequentes...
Seu Roxão, Sebastião Pereira da Silva, com seus 79 anos de vida e sabedoria, testemunha as transformações que a...
De acordo com o MPTO, a cooperativa estaria permitindo o atendimento por médicos sem registro de especialidade junto ao...
O crime aconteceu em Palmas. O réu, que não aceitava o término do relacionamento de dez anos, dirigiu-se à escola do...
No Estado do Tocantins, constata-se a presença de refugiados Warao principalmente na capital, Palmas...
Entre os principais problemas levantados, destacam-se a ausência de equipes multiprofissionais nas redes de ensino...
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do MPTO ingressou com ação judicial em que visa obrigar o Estado a...
Além de reservar vagas de emprego no quadro de terceirizados da instituição para mulheres vítimas de violência doméstica, o...
Em Tocantinópolis, por exemplo, quatro balneários vistoriados pelo Caoma possuíam licenças ambientais inválidas ou vencidas...
Na representação, o MPTO solicitou a aplicação de medida socioeducativa de internação aos dois adolescentes, sendo...
A eleição para formação da lista tríplice tem como votantes os procuradores e promotores de Justiça ativos na carreira do MPTO...
Pleno do Tribunal de Justiça escolheu os três nomes para a composição da lista tríplice com os seguintes membros...
Na residência da testemunha do processo, o condenado e a vítima consumiram bebidas alcoólicas. Posteriormente...
Um engenheiro agrônomo e um técnico agropecuário foram condenados por elaborar e apresentar um estudo enganoso, com...
A propriedade é acusada de exploração irregular de recursos hídricos em larga escala. A decisão judicial também determina...
Os órgãos de controle lembram sobre a obrigatoriedade do afastamento dos militares que participarem da eleição como candidatos...
Diretores, coordenadores, orientadores, psicólogos, assistentes sociais e professores são convidados a participar...
Atualmente, o HGP conta com apenas 10 médicos especialistas em neurocirurgia. Com isso, a fila de cirurgias eletivas...
O enfrentamento da violência contra a mulher é uma questão que requer atenção e ação coordenada dos poderes...
O projeto "Aprendendo Direito, Resgatando Cidadania" está em sua fase final e conta com a participação de 120 estudantes...
A vítima foi deixada agonizando às margens da Avenida Jardim Aeroporto, no setor Jardim Aeroporto. Como fruto do latrocínio, os...
A maioria dos casos de violência contra a mulher (38,62%) ocorre aos sábados e domingos, um indicativo de que a...
O ofício foi assinado pelo promotor de Justiça, Vinícius de Oliveira e Silva e direcionado ao presidente do Naturatins...
Idealizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a campanha foi lançada, em Palmas, com a presença de...
O objetivo da reunião foi estabelecer um contato com os gestores municipais, como parte do trabalho que será desenvolvido...
Segundo o promotor de Justiça Lissandro Aniello, inicialmente, o MPTO buscou uma resolução administrativa para a...
A ação foi motivada por denúncias da população e imagens que circularam nas redes sociais, mostrando que a água...
No fim do ano passado, o MPTO assinou termo de adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, celebrado entre o...
O Tocantins foi o 8º estado brasileiro visitado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na prática, o órgão busca...
A fiscalização é para verificar a existência e o adequado funcionamento dos Comitês de Gestão Colegiada nos municípios do...
De acordo com o órgão, é fundamental que os gestores garantam a transparência nas contas públicas da educação, uma...
A promotora argumenta que a suspensão do concurso é necessária até que o município de Palmas faça as devidas alterações no...
A recomendação considera, entre outros fatores, a proteção à saúde de idosos, pessoas com transtorno do espectro autista, bebês...
A juíza considerou “inadmissível” que a obra, com grande impacto ambiental dentro de área de preservação permanente, conseguiu...
O documento propõe medidas de padronização relacionadas à coleta de imagens de câmeras de vigilância, exame do local...
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