Tag: Ministério Público do Tocantins (5139 matérias)
Em abril, o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da DPE-TO já havia conseguido outra decisão favorável...
O MPTO esclarece que seus serviços são prestados de maneira gratuita e que nunca solicita qualquer tipo de pagamento ou...
Segundo a sentença, o réu deixou de fornecer as respostas necessárias em três ocasiões, nas quais havia sido instaurado...
Pareceres técnicos preliminares apontam possíveis irregularidades, como a falta de licenciamento ambiental, desmatamento de...
As demissões aconteceram após o início da convocação para posse dos servidores aprovados no concurso da saúde de...
De acordo com o MPTO, uma das explicações para o expressivo aumento é o grande volume de Consultas e Dúvidas...
O horário especial não contempla os servidores em regime de teletrabalho, ainda que em revezamento. O horário de...
Segundo o promotor regional da educação, Benedicto Guedes, as investigações apontam falta de planejamento no...
A Justiça marcou audiência pública para discutir possíveis irregularidades e supostos danos ambientais na Área...
O caso ocorreu em Araguaína, no dia 19 de fevereiro de 2024. O policial, flagrado atirando contra uma caminhonete...
A ação foi proposta em 2019 pelo promotor de justiça Francisco Brandes Júnior, sendo relatado que, na época, existiam 70 mil...
A acusação contra o réu foi sustentada pelo promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto. Durante a sessão...
Na referida ACP, a Promotoria de Justiça Regional da Bacia do Alto e Médio Araguaia identificou diversas irregularidades na...
Segundo a denúncia, os crimes ocorreram repetidamente, quando a vítima era menor de 14 anos e o acusado...
O Ministério Público ressalta que inadequações também têm repercutido diretamente no crescimento da taxa de mortalidade..
Após a assinatura dos termos de posse, o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, deu as boas-vindas aos...
A solenidade de posse contemplará os 38 convocados para cargos de nível médio e superior, aprovados no...
O objetivo é ouvir a comunidade escolar, autoridades municipais, além de especialistas em educação. O foco será...
A recomendação considera que a lei municipal contraria a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Tocantins e o ...
Dentre as denúncias, durante negociação um casal compareceu para inspecionar a motocicleta e iniciou as tratativas com...
A ação deu-se como parte de um procedimento investigatório criminal que está em andamento na 1ª...
O MPTO e o Ibama usaram tecnologias de imagens de satélites para afastar as teses da defesa e comprovar que...
Durante a operação, todas as dependências do centro foram vistoriadas e alguns documentos foram recolhidos...
Até o momento, o 10º concurso de Promotor de Justiça do MPTO, realizado no ano de 2022, já nomeou e empossou...
Os convocados poderão ser alocados em qualquer uma das unidades do MPTO, de acordo com a...
O Painel de Monitoramento de Queimadas e Incêndios Florestais do Tocantins utiliza imagens de satélites e...
Esta é mais uma etapa da execução do projeto que está sendo realizada em parceria com a Promotoria de Justiça de...
Não é necessário realizar inscrição prévia para participar da audiência, mas o acesso ao auditório do MPTO será...
Em 2023, o acesso ao Parque de Exposições Dair José Lourenço estava condicionado à compra de ingressos para shows...
O concurso, que teve suas provas objetivas e discursivas realizadas no início de março deste ano, ofereceu um...
A audiência será aberta a todos os interessados no tema e contará com a participação dos representantes do...
Conforme a ação, a Câmara realizou concurso público para cargo que sequer existia na estrutura...
O promotor de Justiça Sidney Fiore ressalta a necessidade de acreditar na criança e acolher suas revelações...
Na sentença, é lembrado que Gurupi, mesmo sendo uma das maiores cidades do Tocantins, não possui estabelecimento...
O Parque Nacional do Araguaia foi a unidade de conservação mais afetada, com 104.377 hectares queimados...
A audiência pública será aberta a todos os interessados no tema e contará com a participação dos representantes do...
Atualmente, a escola está funcionando em um prédio que anteriormente era utilizado como recinto para animais rurais...
Em falas e documentos, os povos indígenas relataram que as escolas locais enfrentam desafios significativos de...
Durante a vistoria, foram identificadas diversas irregularidades no Hospital Municipal Hermínio de Azevedo...
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