Tag: Ministério Público do Tocantins (5139 matérias)
O abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes na maioria das vezes ocorre dentro de casa...
É relatado que existe uma sobrecarga nos serviços de neurologia, agravada por problemas estruturais, pela falta...
A campanha, que conta com a adesão de diversas emissoras de TV de todo o Estado, veicula um vídeo de 30 segundos...
O evento foi marcado por reflexões sobre a evolução desta premiação, que movimentou a imprensa ao...
Conforme a denúncia recebida pelo juiz, o policial tinha em depósito e vendia acessórios, armas de fogo e...
Antes de ingressar com a ação judicial, a Promotoria de Justiça enviou recomendação ao gestor, orientando pela exoneração...
O MPTO requereu à Presidência da Câmara que, no prazo de dez dias, justifique o motivo pelo qual alguns...
Ele compartilhará seus vastos conhecimentos em uma palestra intitulada "Explorando o papel da mídia na...
As instituições estão utilizando as redes sociais para postar informações sobre a campanha, além de distribuir...
Conforme informações obtidas pela promotoria, por meio de um vídeo que circula nas redes sociais, um...
A seleção para o cargo de Técnico Ministerial – Assistente Administrativo encontra-se em fase distinta porque foi...
Como deliberação da reunião, o Sindicato Rural do município e o Centro de Controle de Zoonoses atuarão na...
Foi apurado que os números de telefone utilizados para a comunicação com a vítima de Araguatins eram...
O aparelho é um medidor de glicose que não depende da coleta de sangue e foi prescrito devido aos...
A programação contará com palestra sobre o papel dos agentes comunitários de saúde na notificação...
Como deliberação, foram definidas ações de capacitação voltadas aos profissionais responsáveis pelo...
Ofícios foram encaminhados à Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (Adapec), Polícia...
No agravo regimental, o Ministério Público postula que o colegiado da Quinta Turma do STJ revise...
O homicídio aconteceu em 20 de novembro de 2022, no setor Araguaína Sul II. Conforme relatado pelo...
De acordo com informações apresentadas, a Polícia Civil contabilizou um total de 929 licenças, afastamentos...
Ao Estado, é determinado que reestruture os serviços de reabilitação intelectual e física prestados nos...
No dia do crime, os réus surpreenderam a vítima e desferiram vários golpes de faca contra ela, o que...
O presidente do Naturatins, Renato Jayme, salientou que a articulação desse trabalho conjunto de combate ao...
projeto é desenvolvido em parceria com a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e a Universidade da...
Do total da pena, 22 anos foram pelo homicídio, oito anos pelo estupro e um ano e dois meses pela...
O Tribunal de Justiça realizou a eleição para escolha dos três procuradores de Justiça que irão compor a lista tríplice...
O pacto visa estimular a participação da sociedade civil e a adesão formal dos entes das três esferas públicas de...
A recomendação relata a ocorrência de possível prática de nepotismo e ato de improbidade administrativa, uma vez que...
No sábado será realizada a avaliação biopsicossocial dos candidatos que concorrem às vagas reservadas a...
No período de suspensão, não deverão ser realizadas nomeações de candidatos. O concurso foi...
O projeto tem como foco a realização de um diagnóstico participativo para compreender as necessidades...
O último concurso para o quadro da Educação do Município aconteceu há mais de dez anos, em 2013.
O réu é acusado de tentar matar sua companheira com três golpes de faca na região do abdômen. O fato aconteceu em...
No curso da ação civil pública proposta pela 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, o Estado comprovou ter...
Um levantamento preliminar apontou que as normas de uso estabelecidas pelo zoneamento ambiental da...
O projeto inclui campanhas de conscientização, diálogos dirigidos sobre diversidade e inclusão; implementação...
A recomendação, direcionada ao Sindicato Rural de Gurupi e à prefeitura municipal da cidade, foi...
Devido à periculosidade do réu e à possibilidade desse fator influenciar os jurados, o julgamento foi...
Como encaminhamento da reunião, ficou definido que a Secretaria Municipal de Saúde de Palmas encaminhará...
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