Tag: Ministério Público do Tocantins (5139 matérias)
A decisão judicial foi tomada com base em uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta...
Na ação, o promotor de Justiça conta que o município comprava uma quantidade significativa de...
O procedimento foi instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça de Colinas, após receber relatos de...
Conforme apurado, o acusado André L., conhecido da vítima, teria ouvido dele que possuía em sua conta...
A audiência pública é motivada pelo alto número de demandas que têm sido encaminhadas à 14ª Promotoria de Justiça de Araguaína...
O Estado também comprometeu-se a suprir a carência de pessoal existente hoje nos órgãos, garantindo...
Além da divulgação dos resultados das provas, na mesma ocasião haverá a convocação dos candidatos com...
Após a morte da vítima, levaram o corpo da vítima para um milharal, em seguida o decapitaram, esquartejaram e...
De acordo com o último censo do IBGE, Itacajá tem 1.195 indígenas, e Goiatins possui 2.650...
Conforme investigações, o motivo do crime, ocorrido em setembro de 2022, na cidade de Novo Alegre do...
Durante uma discussão, o indivíduo assassinou a mulher com 12 facadas. O crime foi presenciado por...
O objetivo principal da regionalização é garantir a prestação do serviço de alta e média complexidade da...
A recomendação considera o Inquérito Civil Público referente à suposta instalação irregular de uma torre de...
Conforme a ação, os serviços de recolhimento de resíduos sólidos e limpeza no município vinham sendo...
Com presença efetiva na unidade do PID, TRE-TO oferecerá diversos serviços aos eleitores...
O MPTO ressalta que o Tocantins teve aumento de 69,23% do número de mortes decorrentes de intervenção...
O júri teve início no dia 11, no Fórum de Araguaína. Durante os trabalhos, foram ouvidas 59 pessoas, sendo...
O MPTO recomenda ainda que o secretário municipal de Educação instaure procedimento administrativo para...
O documento recomenda que, no prazo de 30 dias, o prefeito Raimundo Brandão dos Santos regularize o registro do...
Durante o encontro, foi relatado ao promotor de Justiça que os órgãos pertencentes à Rede de Proteção têm apresentado resistência em...
As erosões têm assoreado nascentes de rios e córregos, causando sérios prejuízos ao meio ambiente. O...
Foi apurado que o servidor público, além de solicitar diretamente vantagens indevidas, também fazia “vistas grossas” a...
As medidas têm como base uma denúncia realizada na Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins sobre...
. Trata-se do julgamento de 15 réus envolvidos na rebelião e fuga do Presídio Barra da Grota, ocorridas em...
O cronograma, apresentado pelo Estado do Tocantins e homologado pela Justiça prevê 16 meses para o...
Desta forma, a instituição manterá os seus serviços e o atendimento ao público em todo o Estado, na...
A reunião foi proposta pela diretora-geral do Cesaf-ESMP, procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, e...
No Tocantins, o foco deles é o Cerrado e compreender como é possível, por meio de mecanismos de mercado, melhorar a situação do...
É apurada a prática de crimes contra a administração, como falsidade ideológica, associação criminosa, advocacia...
Os baixos salários daqueles que estão entre os principais responsáveis por zelar pelos direitos das crianças e dos...
Os policiais foram chamados por funcionários do hotel, após ouvirem gritos e choro de uma mulher. A...
A decisão judicial foi tomada com base em uma Ação de Improbidade Administrativa do MPTO, que apontou possíveis ilegalidades na...
Considerando as circunstâncias do crime, o MPTO denunciou Adenizio por homicídio doloso, com recurso que...
Segundo o órgão, a Prefeitura de Guaraí, sob a gestão da prefeita Fátima Coelho (UB/TO), é suspeita de superfaturamento ou...
O concurso para servidor do MPTO oferece 54 vagas para nível superior e médio, mais cadastro de reserva...
O acordo foi homologado em novembro de 2023, entre o Estado do Tocantins e o Município de Palmas. No...
Entre as reclamações estão insuficiência de salas de aula, infraestrutura predial inadequada, profissionais da...
Cerca de 40 pessoas participaram da operação, incluindo integrantes do Gaeco, delegados e...
Para participar, basta que os pais ou responsáveis compareçam à unidade educacional levando a certidão de...
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