Tag: Ministério Público do Tocantins (5139 matérias)
O crime teria sido praticado como “queima de arquivo”, já que a vítima era testemunha em outro...
São ofertadas 33 vagas para estudantes de graduação e 27 para estudantes de pós-graduação, além de...
Nas situações em que não houver acordo, os infratores poderão ficar sujeitos às penalidades das...
Também pretendem fortalecer o combate a condutas como estupro, assédio e importunação sexual ou qualquer outra...
O Conselho de Sentença acatou integralmente as teses apresentadas pelo Ministério Público do Tocantins que...
Na reunião, o promotor de Justiça ouviu os apontamentos da gestão municipal sobre as deficiências na...
Dados apresentados pela Seduc apontaram que atualmente 41 municípios estão inativos no programa...
A contratação, em valor superior a R$ 24 milhões, foi firmada de forma emergencial, com dispensa de licitação...
O MPTO foi representado pelo promotor de Justiça, Rafael Alamy, que sustentou a condenação do réu...
A decisão atende uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi em...
O MPTO expediu recomendação para que o prefeito Wagner Rodrigues e a secretária de Saúde solucionem uma série de irregularidades...
O autor e a vítima eram detentos que cumpriam pena em regime fechado e prestavam trabalho interno na...
Em representações feitas ao MPTO, candidatos relataram que a maioria dos aprovados no certame possuem relações com o...
O segundo maior quantitativo de inscritos é para a área de Pedagogia (1.057 candidatos para o total de...
O acidente foi considerado grave e as embarcações envolvidas transportavam veículos de grande porte, incluindo...
O MPTO requereu à Prefeitura de Itacajá que comprove a realização de obras de manutenção das estradas que...
Também foi solicitado esclarecimento sobre o fluxo de atendimento dos casos suspeitos das doenças nas...
O MPTO também articulará o cadastramento eleitoral dos moradores dessas comunidades, a fim de garantir a...
O denunciado é suspeito de comprar votos durante processo eleitoral para eleição para presidência da...
As provas serão aplicadas no dia 3 de março. Para os cargos de nível superior, as provas objetivas e...
O MPTO recebeu denúncia anônima e oficiou o comandante da Polícia Militar do Tocantins sobre os fatos, solicitando...
Um relatório encaminhado pela direção da escola apontou problemas estruturais e também a falta de...
Entre as medidas recomendadas estão a priorização de compras da produção de assentados da reforma agrária...
A coordenadora do Navit, promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, explica que a intenção é que os...
Foi destacado que muitos pais não estão conseguindo matricular seus filhos em escolas de tempo integral...
A tortura incluiu agressões com socos, chutes, golpes com a lateral de um facão e a violação das partes íntimas da...
Na sessão, o promotor de Justiça André Henrique Oliveira Leite narrou aos jurados as circunstâncias do crime...
A operação é realizada conjuntamente e consiste em fiscalizações a estabelecimentos comerciais e industriais, a fim de...
As fiscalizações preventivas estão acontecendo de forma integrada, sendo acompanhadas pelo Centro de...
Entre outras medidas, o município é orientado a utilizar somente o Sistema Nacional de Regulação, disponibilizado pelo...
Para a promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, a violência contra a mulher indígena é uma situação de...
Os documentos necessários, o cronograma completo e as demais informações relativas ao processo de...
A princípio, a unidade escolar seria fechada em razão do baixo número de estudantes matriculados nos...
O homicídio ocorreu em dezembro de 2022, em uma praça no centro da cidade...
O pedido de execução de sentença foi proposto pela promotora de Justiça Araína Cesárea, atuante na área de...
Durante a inspeção, foi constatada a existência de 10 leitos clínicos que recebem pacientes com perfil não...
O certame destina-se ao preenchimento de 54 vagas e à formação de cadastro reserva para cargos de...
O delito foi motivado por rivalidade entre facções e tinha como alvo principal passageira do veículo naquela...
Conforme a denúncia, um despachante, que é proprietário de uma autoescola em Palmas e sócio de...
A ação civil pública foi proposta pela 27ª Promotoria de Justiça da Capital em agosto de 2020, no contexto...
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