Tag: Ministério Público do Tocantins (5139 matérias)
O MP pleiteia a suspensão de atividades agropecuárias em uma área de 300 hectares, o que corresponde a...
De acordo com a sentença, o réu agrediu a vítima “com significativa violência física antes de efetuar o...
Na manifestação, o promotor de Justiça destacou que o descumprimento da sentença ultrapassa 10 anos e...
Segundo o MPTO, torna mais urgente a conclusão do serviço o fato de que as aulas no IFTO retornarão no dia...
Na recomendação, a 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins destaca que os editais das licitações devem...
A suposta finalidade da organização criminosa era a de contratar empréstimos consignados fraudulentos para se...
Além dos números processuais, o levantamento também traz informações sobre a atuação do Ministério Público na...
O último concurso do município ocorreu em 2010, o que levou a uma situação de claro descumprimento da...
Técnicos do Caoma realizam o monitoramento anual dos desmatamentos e queimadas irregulares, analisando
O documento leva em conta que o presidente da Câmara Municipal teria nomeado a esposa para o cargo em...
A ação solicita que no prazo máximo de seis meses seja publicado o edital do certame. O MPTO também...
Durante a visita, promotor de Justiça ressaltou quais são as atribuições do Conselho Tutelar, sua...
A ação expõe que não foi apresentado termo de autorização assinado, apólice do seguro, licença do...
No certame da Assembleia, são oferecidas 107 vagas e os salários conforme previsão em edital variam de...
Ohomem teria cometido o crime simplesmente porque o animal, que era de propriedade de uma vizinha, entrou...
Inicialmente, o pedido poderia ser formalizado até esta quarta-feira, 10, mas por conta de instabilidade no...
Um dos pontos centrais sustentados pelo MPTO e acolhidos pelo STF é de que a referida lei criou novos tipos de...
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) aperfeiçoou o edital do concurso público que se encontra...
São oferecidas 54 vagas, distribuídas entre cargos de nível superior (analista ministerial especializado) e nível...
São oferecidas 54 vagas, distribuídas entre cargos de nível superior (analista ministerial especializado) e nível...
No dia do crime, a condenada tentou atrair a atual namorada da vítima, mas ela desconfiou. O crime...
Os produtores foram investigados em Inquéritos Civis Públicos (ICPs) que apuram grandes desmatamentos em...
Parte do grupo foi preso, no último mês de novembro, em operação de cumprimento de mandado de busca e...
A iniciativa é um desdobramento da Operação Pró-Consumidor, coordenada pelo Centro de Apoio....
Diante da vulnerabilidade social de grande parte das mulheres vítimas de violência doméstica, o Ministério...
A determinação da Justiça atende a uma Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Tocantins. A...
Segundo o Ministério Público, as práticas criminosas vêm ocorrendo de forma reiterada. O último fato ocorreu...
O promotor assume o posto em substituição ao promotor de Justiça Abel Andrade Leal Júnior, que desde o mês de...
A contratação de quatro médicos-cirurgiões de cabeça e pescoço foi determinada pela Justiça ao Tocantins na...
Promotora de Justiça traz explicações sobre a nova lei que impede a guarda compartilhada de crianças e...
No evento, ela falou sobre educação não sexista, sobre a importância dos grupos reflexivos voltados para os...
O MPTO cita que o processo para medir a taxa de glicemia era penoso, devido às dezenas de furos feitos diariamente no...
Os imóveis urbanos possuem localização privilegiada e foram doados de forma irregular para empresas no ano de...
A recomendação foi motivada por reclamações realizadas por duas mães à Promotoria de Justiça de Natividade, em...
A ação foi motivada por ciúmes, em razão de um suposto envolvimento amoroso entre Alex e a ex-namorada de...
Com a liminar, também ficam suspensos todos os atos administrativos decorrentes do concurso, como a...
O veículo do Legislativo foi flagrado em um motel de Palmas no dia 25 de março do ano passado. As...
O indivíduo disponibilizou imagens nas redes como conteúdo pornográfico. A violência sexual aconteceu em Palmas, com...
Segundo as investigações, a vítima foi “entregue” algemada por um policial militar aposentado aos...
No seu procedimento, o MPTO ressalta que o parto normal é uma opção melhor na maior parte dos casos de...
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