Tag: Ministério Público do Tocantins (5139 matérias)
A audiência pública ocorrerá na sede das Promotorias de Justiça de Gurupi, localizada no Park Filó Moreira, no...
No compromisso firmado, ficou estabelecido que o Estado será responsável pela doação da área, com área de...
Serão três dias de evento. A solenidade de abertura acontece às 19h, com a palestra magna...
A pena elevada deve-se ao fato de que o Conselho de Sentença reconheceu todas as teses de acusação do...
Conscientizar e discutir sobre os direitos das mulheres na perspectiva da segurança pública e da saúde pública é...
Um conseguiu se esconder na mata, mas o outro foi obrigado a ficar de joelhos com um lençol cobrindo o rosto. Em...
O roubo aconteceu no mês de junho, por volta das 3 horas da madrugada, quando casal foi abordado por...
Caso haja o descumprimento injustificado do termo, tanto a Câmara quanto o respectivo presidente estarão...
O promotor de Justiça, Luiz Antônio Francisco Pinto, responsável pela atuação, também recomendou que...
Decisão estabelece que os requeridos realizem, pelo menos, a instalação adequada da torre e garantam proteção suficiente a fim de evitar acidentes...
onforme a denúncia, José M. usou um pedaço de madeira, espécie de lenha, para desferir golpes na parte de...
Conforme o inquérito policial, o funcionário era considerado de confiança pelo empregador e aproveitou-se disso...
No dia 29 de novembro de 2011, o réu e um comparsa, contratado pelo valor de R$ 10 mil, foram até a casa de...
Conforme a ação, o exame ecocardiograma fetal é parte imprescindível para a realização de acompanhamento de...
O encontro contou com a presença da diretora de Proteção aos Quilombolas da Secretaria dos Povos...
O MPTO verifica com a mãe quem pode ser o pai da criança, e em seguida realiza a notificação do mesmo...
A ação faz parte do programa Mini Cidadão, promovido pelo Ministério Público do Tocantins que...
O evento tem como objetivo dar visibilidade e levar informações sobre o Família Acolhedora e promover a...
MPTO aponta possibilidade de fuga para os Estados Unidos e pede prisão imediata de Iolanda Fregonesi
Para pedir a prisão imediata da condenada, o MP apresentou dois argumentos: risco de fuga de Iolanda e...
Durante a reunião, conduzida pelo procurador da República Álvaro Mazano, ficou acordada a formalização do...
A lista sêxtupla formada pelo Conselho Superior do Ministério Público será encaminhada ao Tribunal de...
Um Inquérito Civil Público (ICP) foi instaurado no ano passado para buscar uma solução para o problema. Parte...
A sessão do Tribunal do Júri foi extensa em razão da complexidade do caso. Durante os cinco dias, foram...
O promotor questionou a legislação municipal, que, por meio da Lei Complementar n° 071/2019, permite o...
O Judiciário também obriga a gestão municipal a promover adequações para alcançar a eficiência do...
Os sobreviventes afirmaram que o réu, na hora do crime, chegou a dizer “é assim que tu vai parar com esta zoada!”. O...
Em depoimento, o indivíduo afirmou que cometeu o crime porque a vítima não teria devolvido uma bicicleta que...
De acordo com o MPTO, a capital tem registrado, nos últimos tempos, uma enorme quantidade de shows, e...
Bignotti tomou posse no cargo de promotor de Justiça em julho de 1990, tendo atuado nas comarcas de...
Durante o evento, o promotor de Justiça destacou que o Tribunal do Júri garante a participação popular no...
Além do MPTO compõem o Focco, o Ministério Público Federal, Advocacia-Geral da União, Procuradoria Federal...
O curso consiste em desenvolver a capacidade dos participantes para identificar em imagens de satélite as...
A recomendação é baseada no inquérito civil público em que a Promotoria de Justiça constatou a existência de...
Conforme apurado pela promotoria, a unidade hospitalar está sendo gerida por diretor-geral interino há sete meses, situação...
Na época, investigações da polícia identificaram o réu como sendo um pistoleiro que agia nos estados de...
A alteração do período de validade do certame ocorreu depois que a 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína instaurou um...
A vítima, um adolescente, foi atraída até uma área conhecida como Lagoa Azul, em Luzimangues, local em que...
De acordo com a Saúde, os referidos pacientes estavam sob os cuidados da equipe multiprofissional do HRA e a...
O promotor de Justiça Benedicto Guedes, titular da Promotoria Regional da Educação, presidiu a reunião e falou sobre...
A ação foi ajuizada no dia 29 de setembro, pela promotora de Justiça Bartira Silva Quinteiro, após receber a...
Mais Lidas
Prefeitura realiza levantamento aéreo em Taquaruçu, Jardim Taquari e Santa Helena
IGP-M, conhecido como inflação do aluguel, inverte comportamento e registra alta em agosto
Erros de refração são principal causa de deficiência visual infantil
Receita paga quarto lote de restituição do IR para cerca de 1,9 milhão de contribuintes
Assembleia aprova requerimento para recuperação de nascente em Formoso do Araguaia
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
