Tag: Ministério Público do Tocantins (5139 matérias)
A escola será a segunda a receber as ações do Projeto. Na última semana, o MPTO entregou mais de 90 documentos a...
A finalização da eleição, este ano, foi seis horas mais rápida que a divulgação do resultado em 2019, que ocorreu por...
Segundo o MPTO, o concurso, realizado pela banca Instituto de Capacitação, Assessoria e Pesquisa Ltda (ICAP), possui falhas que...
O crime aconteceu no dia 6 de maio, quando o denunciado dirigia um automóvel, embriagado, em velocidade superior à...
Eventuais pedidos de impugnação devem ser protocolados entre 4 e 9 de outubro. A eleição será realizada pelo...
O MPTO deu prazo de 15 dias para que a Delegacia-Geral de Polícia Civil forneça informações atualizadas sobre o...
Foram dois produtos desenvolvidos: O aplicativo “BU - IntegraVoto”, que permitiu o envio automático, para uma...
Operação aplica R$ 19,6 milhões em multas, apreende máquinas e embarga atividades em 10 mil hectares
A operação aconteceu em propriedades rurais do sudoeste do Tocantins e resultou na aplicação de multas, na apreensão de...
O prêmio busca valorizar as produções jornalísticas orientadas pela defesa da cidadania nas seguintes áreas...
Durante a perseguição, os suspeitos efetuaram vários disparos de arma de fogo contra a viatura, assumindo o risco de...
Com a procedência dos processos judiciais, o advogado, valendo-se de sua profissão, abusando da confiança e...
Para o promotor de Justiça Matheus Eurico, é preocupante a ausência de nomeações consideradas urgentes diante da...
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, solicitou formalmente o apoio da corporação, com o intuito de...
O documento estabelece o prazo de 30 dias para que a Prefeitura apresente planos de ingresso e substituição dos...
A Justiça homologou acordo proposto pelo Ministério Público do Tocantins à Prefeitura de Gurupi...
Integrantes das Promotorias de Infância e Juventude e da Ouvidoria do MPTO vão trabalhar presencialmente, em todo o...
O MPTO recomenda a adoção de providências para impedir a entrada dos agentes dessas empresas nos hospitais, sem que...
A reunião teve início com uma apresentação detalhada sobre a repartição de competência do Governo do Tocantins, em...
Segundo o documento, a paciente foi diagnosticada com neoplasia maligna do colo uterino em 2018...
Em Colinas, o MPTO requer providências da companhia de saneamento do Tocantins em relação ao abastecimento. Já em Couto...
Parecer também destaca que o município deve distribuir melhor as vagas, pois há bairros que não possuem unidades de...
Na manifestação, o Conselho Tutelar menciona que mesmo a criança apresentando crise psicótica e agressiva, o profissional teria...
O seminário é destinado a membros e servidores do Ministério Público do Tocantins (MPTO); magistrados e servidores do ...
A primeira audiência acontece no dia 27 de setembro, no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins...
Durante o mutirão para emissão gratuita da 2ª via de certidões civis, retificação de documentos e inclusão do nome do...
Para Fernando, as oficinas são importantes porque as equipes e os gestores são devidamente orientados a promover...
A vistoria foi coordenada pelo promotor de Justiça da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, Sidney Fiori Júnior, e...
O projeto “Vozes da Diversidade” pretende realizar ações que contribuirão com a garantia de direitos da...
O processo para a realização do certame está na fase de contratação da banca examinadora e a expectativa é que as...
Entre os fatos listados pela Promotoria de Justiça ao longo dos meses, constam situações de desabastecimento de...
A regulamentação estabelece que a jornada de trabalho será no máximo de 6 horas diárias...
À Secretaria de Segurança Pública do Tocantins, o Ministério Público recomendou, por exemplo, a implantação de um...
O crime aconteceu na noite de 26 de abril de 2017, próximo à Feira Coberta de Miranorte, quando o réu, juntamente com seu...
Com base no que foi apurado, o MPTO vai fazer um levantamento para descobrir quais aldeias indígenas necessitam de...
O evento é organizado pela 10ª Promotoria de Justiça, com atuação na área da Educação, que tem como titular o...
No despacho, a Justiça estabeleceu que o Estado esclareça quanto à regulação das UTIs e se há risco de interrupção do...
A denúncia do MPTO aponta que o réu estava consumindo bebida alcoólica, em um bar na rodoviária local, quando a...
O crime aconteceu em setembro de 2021, em um motel de Taquaralto. Jonhnatan teria premeditado o homicídio, atraído a...
Os caciques relataram que um dos principais problemas diz respeito à assistência à saúde dos indígenas. A cacica...
O promotor de Justiça, Luiz Francisco de Oliveira, relata que o crime ocorreu por motivo fútil...
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