Tag: Ministério Público do Tocantins (5139 matérias)
O crime aconteceu após uma discussão entre os dois irmãos sobre o estado mental de uma sobrinha...
Além do aumento da pena, o recurso ainda pleiteia a execução imediata da pena. O crime aconteceu em 2016, em.
A Justiça estabelece que seja informada a possibilidade de estruturação do serviço no Hospital Geral de Palmas para...
Durante a visita, a equipe verificou a estrutura local, além da viabilidade de fazer melhorias no ambiente, que conta com...
Caso não cumpra, incorrerá em pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00, até o limite de R$ 150.000,00. De acordo com...
O crime foi constatado em 2016 por fiscais do Ibama, acionados para averiguar uma denúncia. Chegando ao local, eles...
Em contrapartida, os municípios beneficiários passam a fiscalizar a gestão da UPA, com acesso livre, pleno e...
Dentre as providências a serem adotadas para maior segurança dos presentes está a proibição, durante o...
O acordo prevê ainda a implementação de mecanismos para evitar, detectar, investigar e punir eventuais crimes de...
Durante a sessão da câmara desta terça-feira, a promotora de Justiça salientou que a imunidade parlamentar não é
As duas prisões foram relacionadas à falsificação de documento público e crimes contra a relação de consumo e o...
A partir de 1º de setembro, a população que precisar dos serviços da instituição deverá se dirigir à...
Segundo o MPTO, os moradores relatam que os veículos ficam próximos ao muro das residências, exalando...
A 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins recomendou que, além de realizar a rescisão contratual, no...
A recomendação, expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Colinas, estabelece que no local do percurso do...
A vítima e o réu estavam nas proximidades da feira coberta do município de Combinado, quando se desentenderam, em...
Os TCOs costumam ser feitos nas delegacias de Polícia Civil, porém, atualmente, também são preenchidos por...
O último concurso realizado em Palmas para preenchimento de cargos do quadro da educação aconteceu em...
O lançamento oficial da campanha deverá ocorrer nos próximos dois meses e contará com a presença dos...
A reunião foi proposta após notícia de que uma empresa de turismo excluiu dos seus quadros, todas as mulheres, em...
A iniciativa faz parte do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid – Tocantins), desenvolvido pelo...
A inspeção foi coordenada pela promotora de Justiça Kátia Chaves Galietta, que atua na Defesa do...
Conforme apurado, o crime foi praticado por motivo fútil e mediante dissimulação, pois o indivíduo aproveitou...
A decisão mais recente também prevê que, caso não seja possível a regularização dos itens desabastecidos até...
Os dados foram apresentados pela Vigilância do Óbito Materno da Secretaria Estadual de Saúde, durante...
A parceria vai contar com o envolvimento dos Centros de Apoio da Saúde (CaoSaúde) e da Infância, Juventude e...
O prédio está localizado no loteamento Park Filó Moreira, no trevo sul da cidade, vizinho à...
O Conselho de Sentença acatou a tese do promotor de Justiça e condenou Johannes à pena...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou na tarde dessa quarta-feira, 9, um Termo de...
O réu, embriagado, dirigia um automóvel em alta velocidade (90 km/h, quando a velocidade permitida era...
No evento, a coordenadora do Navit anunciou uma iniciativa inédita, que em breve, será adotada pelo...
Em seu discurso, ele reafirmou seu compromisso com o Ministério Público do Tocantins...
Proposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Projeto de Lei (PL) nº 007/2023/MPTO cria...
No total serão oferecidas 28 vagas para preenchimento imediato e outras 46 para formação...
Miguel Batista tem 30 anos de atuação no Ministério Público do Tocantins no cargo de promotor...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às...
A Prefeitura de Gurupi protocolou na Câmara Municipal dois Projetos de Lei que visam a...
De acordo com informações, a vítima foi morta a facadas, decapitada e teve um de seus braços...
De acordo com a promotora de Justiça Araína Cesárea, que coordena o projeto, a intenção é incentivar as...
Promotor frisa que o serviço tem caráter essencial para a saúde pública e precisa ser realizado sem...
Mais Lidas
Prefeitura realiza levantamento aéreo em Taquaruçu, Jardim Taquari e Santa Helena
IGP-M, conhecido como inflação do aluguel, inverte comportamento e registra alta em agosto
Erros de refração são principal causa de deficiência visual infantil
Receita paga quarto lote de restituição do IR para cerca de 1,9 milhão de contribuintes
Assembleia aprova requerimento para recuperação de nascente em Formoso do Araguaia
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
