Tag: Ministério Público do Tocantins (5139 matérias)
Em reclamação que chegou até o MPTO no domingo, 30, um cidadão relata que não existe...
Decisão judicial obriga Palmas a regularizar fornecimento de medicamentos e insumos na rede de saúde
O município de Palmas tem até o dia 21 de agosto para informar à Justiça sobre os...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nessa terça-feira, 25, uma decisão judicial...
Vistoria feita pelo promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da...
A ideia é criar um banco de dados unificado, denominado “Radar Criminal”, com números de...
A atuação do MPTO ocorreu de ofício, a partir de denúncias veiculadas nas redes sociais, que divulgaram a...
O evento é organizado pela 10ª Promotoria de Justiça, com atuação na área da Educação, que tem...
Conforme os relatos que deram origem à investigação do MPTO, as visitas aos detentos estão ocorrendo de...
A licitação, na modalidade pregão presencial, visa contratar serviços técnicos de engenharia civil, para...
O documento ressalta que deve ser suspensa a pretensão de fechamento da Escola...
A preocupação com o impacto social foi uma das premissas que levou a Comissão Gestora de...
Conforme o documento, oriundo da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, a Prefeitura...
Elas encontram-se em uma sala de pacientes desde quando veio à tona que uma das meninas sofria estupros do...
Foram apreendidos mais de 1.200 quilos de produtos de origem animal, em especial carnes e...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou nessa quinta-feira, 6, e sexta-feira, 7, acordos para...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou fiscalização na obra de reforma do...
O MPTO enviou ainda ofício à Marinha do Brasil para que haja fiscalização das praias visando coibir o...
Em decisão desta segunda-feira, 3, a Justiça intimou a Secretaria Estadual da Saúde (SES) para...
Antes das fiscalizações, técnicos do Ibama e do Caoma analisam dados obtidos por meio de imagens de satélite...
A recomendação partiu da necessidade de aperfeiçoamento dos mecanismos de controle e...
O evento, conduzido pelo titular da 12ª promotoria de Justiça de Araguaína, promotor Airton...
Com o objetivo de evitar maus-tratos aos animais e garantir a segurança das pessoas na...
Três novos promotores de Justiça substitutos foram empossados no cargo nesta segunda...
Conforme o recurso apresentado ao TJ, o Contrato n. 403/98 teria gerado danos de centenas de milhões reais...
Foram reconhecidas pelos jurados as qualificadoras de motivo torpe, emprego de asfixia e de...
A transferência do bebê via UTI aérea e a realização do procedimento cirúrgico pediátrico deve ser...
O documento assinado pelo promotor de Justiça que responde por Goiatins, Guilherme...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em...
Atualmente, o Ministério Público do Tocantins conta com um quadro de membros composto por...
No recurso, o MPTO argumentou que houve erro na aplicação da pena, visto que não...
Em Itacajá, moradores da zona rural, incluindo crianças e indígenas da etnia Kraô, costumam se...
No pedido, o MPTO justificou que recebeu reclamação de uma gestante, com 41 semanas de...
Os requeridos foram condenados à perda de eventual função pública que estavam exercendo à época...
Os projetos ajustam os respectivos subsídios a 90,25% do total recebido pelos ministros…
De acordo com a denúncia do Ministério Público (MPTO), o acusado corrompeu...
Para o órgão ministerial, a soltura não encontra respaldo nas provas dos autos e a liberdade dos...
Os sete acusados de participação em grupo de extermínio no Estado, entre delegados...
Promotor de Justiça destacou pontos importantes nas legislações brasileiras que visam assegurar...
A decisão também define que sejam adotadas as medidas necessárias para a manutenção dos cuidados de...
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