Tag: Ministério Público do Tocantins (5139 matérias)
Ficou firmado ainda no TAC que caberá à organização da cavalgada disponibilizar...
Após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça atendeu aos...
Dentre as obras contidas no TAC firmado com o MPTO, o Município se comprometeu...
Visando reforçar a importância da vacinação para o controle e prevenção de doenças, o…
Em vistorias realizadas no interior do Estado, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) tem...
A ação foi motivada por considerar inconstitucional a regra do art. 41 da Lei...
O promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira reuniu-se nesta terça-feira, 6, com a secretária...
A promotora de Justiça Araína Cesárea, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital e...
Com o objetivo de verificar como está o andamento do Programa de Atendimento para...
Os dados coletados a partir do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real...
A unidade atende cerca de 30 estudantes, em fases iniciais do ensino fundamental, da comunidade...
Dois projetos desenvolvidos no Ministério Público do Tocantins (MPTO) foram apresentados...
Segundo os gestores, atualmente, o Creas da Região Centro-Leste, com sede no município de Palmas, está em...
Pela prática de improbidade administrativa, os acusados ficam sujeitos às penas de pagamento de...
A temporada segue até o dia 29 de junho, sempre às terças e quintas-feiras, no Salão do...
Defendendo a importância da vacinação em todas as etapas da vida, a promotora de Justiça...
Conforme apurado, o parlamentar havia solicitado o veículo para realização de viagem institucional a...
Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão, um deles em Araguaína, além do...
No fundo do prédio, a equipe encontrou muitos produtos acumulados, mal-armazenados e danificados, que...
O programa contará com a parceria do MPTO que irá encaminhar uma lista com os nomes e telefones dos...
MPTO auxiliará na inserção de jovens em programa de primeiro emprego que prevê 3 mil vagas no Estado
Por meio de uma articulação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), as vagas serão...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requisitou, ao Município de Palmeirante e à Fundação...
A decisão reconhece que um único Creas, como existe atualmente, é insuficiente para atender a...
Diante da existência de contratação sem licitação e da má prestação do serviço de recolhimento de resíduos sólidos e...
A reunião é um desdobramento do Inquérito Civil que foi instaurado para investigar a política de saúde...
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da Ouvidoria, lança o...
A construção é referente à nova sede da Escola Estadual Getúlio Vargas. Como as obras não foram...
A audiência pública reunirá os órgãos do Sistema de Segurança, Conselhos Comunitários de...
MPTO requer prosseguimento de ação contra médico que fez viagem à Disney enquanto estava de atestado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs recurso perante o Tribunal de Justiça (TJ) visando...
O evento registrou quase 400 inscrições e foi acompanhado por integrantes da rede de garantia dos direitos da...
Denunciado pelo Ministério Público do Tocantins por matar médico dentro de unidade de...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifestou-se, nessa quarta-feira, 17, na ação judicial em...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído em 1990, estabelece que o...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria no Centro de...
Conforme o apurado, as duas vítimas trafegavam por uma rodovia de Araguaína...
O órgão ministerial ainda sugere a reativação de todos os destacamentos inativos, bem como a...
O MPTO requer, ainda, que a gestão publique, em 60 dias, no portal oficial do município, o...
No Estado do Tocantins, foram registrados crimes de estupro contra 796 crianças e adolescentes em...
A investigação é do promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, titular da ...
A audiência teve a finalidade de fomentar um procedimento que tramita na Promotoria de...
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