Tag: Ministério Público do Tocantins (5139 matérias)
O réu foi condenado a pena de 18 anos e 9 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente...
A sentença, proferida em julho de 2022, determina que os pontos de ônibus deverão...
Os executores teriam invadido a propriedade rural, rendido a vítima, imobilizado-a e iniciado a sessão de...
As mortes vítimas do suposto grupo de extermínio aconteceram na capital tocantinense entre os anos de 2019 e 2020...
O objetivo é apresentar à população o andamento do procedimento instaurado sobre o...
A diretora da Escola Tocantinense do Sistema Único de Saúde (Etsus-TO), Fabíola Sandini Braga, explicou...
A reunião faz parte de uma Ação Civil Pública (ACP) que requer, entre outros pleitos, a realização...
No Tocantins, 70 municípios, o que corresponde a mais de 50% das cidades do Estado, estão com seus...
O crime ocorreu em 2014, na zona rural de Palmeirópolis. Segundo a denúncia, Ivanilson matou...
A vistoria dos veículos em que se constatou a situação de irregularidade foi realizada....
A condenação é fruto de uma extensa investigação realizada pelo Gaeco, sobre a cadeia de venda e revenda dos...
Segundo a promotora de Justiça Kátia Gallieta, a participação de segmentos representativos da sociedade é essencial...
O projeto será desenvolvido na rede estadual com os estudantes de ensino médio da Escola Estadual...
Na ação judicial, proposta pela 19ª Promotoria de Justiça da Capital, é relatado que o Município não...
Encontra-se tramitando na 2ª Escrivania de Augustinópolis uma ação penal em que o...
O plenário da Assembleia aprovou na sessão vespertina dessa quarta-feira, 26, cinco Projetos...
O encontro, organizado pela 24ª Promotoria de Justiça da Capital, foi realizado na sede do MPTO, em Palmas, e faz...
Segundo a decisão judicial, a secretaria estadual de saúde deverá apresentar o ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na última quinta-feira, 20, a condenação de...
No Tocantins, dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-TO) revelam que 562 pessoas foram...
A recomendação requer que o Município encaminhe à Promotoria, em até quinze dias, por escrito e...
Considerando as circunstâncias do crime, foram acolhidas as teses de homicídio qualificado por...
O atendimento no núcleo será prestado por acadêmicos dos cursos de direito e psicologia, mediante orientação e...
O procedimento é assinado pelo promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, titular da...
O homem está preso na Casa de Prisão Provisória de Palmas onde aguarda julgamento, já marcado para...
O médico-legista aposentado da Polícia Civil do Distrito Federal, Aluísio Trindade Filho, esteve...
Entre os dados apresentados, estão as regras para concessão do selo “Município Amigo...
As provas da primeira fase do concurso estavam previstas para serem realizadas no próximo...
Durante a semana, 11 pontos de atendimento serão disponibilizados na cidade. A mobilização tem o objetivo...
Após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça atendeu aos...
Nos últimos meses, as ONGs têm acionado e pedido auxílio ao Ministério Público para fazer...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi, obteve...
Na reunião, a promotora de Justiça Kátia Gallieta ressaltou a importância da participação de todos...
Ao fim do encontro, o promotor de Justiça estabeleceu o prazo de 10 dias para que as escolas identifiquem e...
O crime ocorreu em janeiro de 2020, quando Nilton foi esfaqueado no abdômen, ao tentar...
Na oportunidade, o MPTO também apresentou a minuta de um protocolo de ação conjunta que deve ser...
Os jurados acataram todas as teses de motivo torpe pelo pagamento do crime, utilização de...
Foram observados veículos com pneus e painéis danificados, para-choque quebrado, ausência de...
Atualmente, existem na capital cerca de 45 jovens que estão morando, provisoriamente, na...
Entre as deliberações, ficou definido que as eleições, organizadas pelos Conselhos Municipais...
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