Tag: Ministério Público do Tocantins (5139 matérias)
O relatório da equipe apontou problemas com transporte escolar na cidade e na zona rural, além...
Na ação, o promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto avalia que a falta de um diretor-geral na...
Conforme a denúncia do Ministério Público do Tocantins (MPTO), os crimes tiveram...
O crime aconteceu em 2016, em um bar da Capital, e o caso teve grande repercussão na época...
Os autores do homicídio confessaram que tiraram a vida da vítima atirando, algumas vezes, um bloco de pedra na...
Flagrado pela Polícia Rodoviária Federal enquanto transportava 225 quilos de cocaína e 310 kg de pasta...
A ação requer que seja disponibilizada recepção pediátrica exclusiva, visto que a atual dá acesso a...
MPTO reúne representantes de quatro cidades para discutir organização das eleições para conselheiros
Na condição de fiscal do processo eleitoral para escolha dos conselheiros tutelares, o Ministério...
É relatado que várias reclamações têm aportado na promotoria, incluindo uma manifestação do...
Uma vistoria feita pelo Ministério Público do Tocantins neste mês constatou uma série de...
Na ação, as duas instituições requerem providências do Estado do Tocantins para que, no prazo de...
A unidade escolar Eveny de Paula e Souza atende principalmente crianças e adolescentes da...
Atualmente, somente o município de Porto Nacional conta com o serviço de acolhimento, sendo...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) acionou o Estado do Tocantins na Justiça, na...
Em caso de descumprimento da decisão, o prefeito estará sujeito a ser afastado do cargo...
Até 2050, o Cerrado pode perder 33.9% do seu volume de água, conforme apontou artigo publicado...
Juiz ainda antecipou os efeitos da tutela coletiva ambiental e determinou a intimação pessoal do governador...
A situação contraria a Lei Federal n. 12.244/2010, que estabeleceu a obrigatoriedade de instalação...
Em sessão do Tribunal do Júri ocorrida no último dia 17, no Fórum de Colinas do Tocantins, o Conselho de...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou nessa terça-feira, 21, um Acordo de Cooperação Técnica...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu órgãos parceiros para articular a execução…
A decisão impõe ainda que a empresa organizadora faça a fiscalização para proibir o…
Como resultado de procedimento instaurado pelo Ministério Público do Tocantins, o…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou reunião na última sexta-feira, 17, com representantes dos...
O presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), vereador Folha (PSDB), convocou para...
“O selo “Município Amigo da Vacina” será concedido nas categorias Ouro, Prata e Bronze, conforme a...
A atuação é da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, que tem como titular o promotor...
Os direitos desses jovens são assegurados pelas leis 12.764/2012, que instituiu a Política Nacional...
A reunião, conduzida pela promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª Promotoria de...
Segundo denúncia feita por membros da comunidade quilombola, um grupo de fazendeiros está realizando...
Para colaborar, o contribuinte que utilizar o modelo completo (deduções legais) de declaração de renda poderá...
A decisão, do Tribunal de Justiça, deu provimento ao recurso de apelação interposto...
A ação ocorrerá das 8h às 12h e das 13h às 17h. na unidade móvel do Hemocentro, estacionada entre...
Conforme relatado pela comunidade, a Escola Municipal Eveny da Paula e Souza, que atende o...
A comunidade fica à cinco quilômetros da Escola estadual indígena Mãtik, localizada na aldeia São José, onde os...
Durante sessão, procurador afirmou que gosta de servidores comissionados porque eles não adoecem...
Causa da morte ainda é desconhecida; Ministério Público Estadual manifestou pesar...
O Ministério Público do Tocantins obteve na Justiça a Declaração de inconstitucionalidade de lei, aprovada...
A denúncia narra que o produtor vem utilizando esta área ambientalmente protegida para promover o cultivo...
Fiscalização realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nessa terça-feira, 7, em duas unidades...
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