Tag: Ministério Público do Tocantins (5139 matérias)
Marco Antônio Bezerra chegou a sugerir que a estabilidade do serviço público seria fator de insalubridade...
Conforme narrou a acusação do MPTO, o réu e a vítima estavam se dirigindo para casa, quando iniciaram...
Na Decisão, ficou determinado que o Estado deve apresentar o número de consultas pré-cirúrgicas e...
Em vídeo enviado ao Instituto Indígena do Tocantins (Indtins), a bebê Lorrayne Krahô...
Em sessão do Tribunal do Júri que se estendeu durante todo o dia dessa quinta-feira, 2, o Conselho de Sentença...
A denúncia do Ministério Público também aponta que após ocultar os três cadáveres, Renan ainda...
Diante do problema, o promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira, que atua em Porto Nacional, afirmou...
Em decisão judicial da última quinta-feira, 23, foi determinada a intimação do secretário estadual...
O MP requer pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento...
Os problemas na unidade foram flagrados pelos promotores de Justiça Caleb Melo, titular da...
A denúncia criminal, assinada pelo promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis, foi apresentada, em...
A área desmatada, que perfaz um total de aproximadamente R$ 2,35 milhões em multas, corresponde...
O entendimento da Promotoria de Justiça de Formoso do Araguaia é de que é dever do município oferecer o...
Na tarde dessa quarta-feira, 15, a instituição promoveu uma reunião com representantes da Prefeitura para...
No documento, o promotor de Justiça Rodrigo Grisi, titular da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, requer...
A promotora quer informações do secretário de Estado da Segurança Pública, Wlademir Costa, a respeito das...
De acordo o MPTO, para efetuar o contrato, em caráter emergencial, o poder público...
Os municípios de Wanderlândia, Darcinópolis e Piraquê aderiram ao Termo de Integração Operacional nessa...
No documento, o promotor de Justiça requer que seja realizada ampla divulgação sobre a...
A representação, encaminhada pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) destaca que a redução da frota de ônibus e o...
O prazo é de 48 horas para o cumprimento das medidas e de cinco dias úteis para realização de...
A ação foi ajuizada após o MPTO ser procurado pela mãe da criança, que já possui uma filha matriculada...
Durante a reunião, foi aventada a possibilidade de aumentar a parceria entre a Assembleia Legislativa e...
Ação Cautelar Ambiental ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à...
Conforme os relatos, a empresa que assumiu a prestação do serviço não possui...
A implantação da linha de cuidados vinha sendo cobrada pela promotora de Justiça, que instaurou...
O promotor de justiça e coordenador da Força-Tarefa Ambiental do MPTO, Francisco Brandes Júnior, considera...
Atendendo a uma solicitação do Ministério Público do Tocantins, o Procon promoveu...
Esses serviços são prestados principalmente nos Centros de Referência Especializados...
A vítima foi sequestrada, levada para a residência de um dos denunciados, amarrada, estrangulada, asfixiada com...
A ação foi proposta pela promotora de Justiça, Maria Juliana Naves Dias do Carmo, titular da...
As inscrições podem ser realizadas, de forma on-line, até o dia 5 de fevereiro pelo...
Conforme foi discutido no encontro, um dos objetivos da criação desta comissão é possibilitar...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu posse, na manhã dessa quinta-feira, 26, a...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou, nessa quarta-feira, 25, denúncia contra um...
O 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto foi executado pela banca Cebraspe, sendo...
Caso seja verificado o uso indevido do espaço urbano e a privatização de estacionamentos em vias públicas, o...
O procedimento, do promotor de Justiça Leonardo Gouveia Olhê Blanck, foi direcionado aos...
Segundo a sentença, em hipótese da ordem judicial não ser cumprida, será atribuída uma multa diária de...
As penas variam de 57 anos e 6 meses a 69 anos e 15 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado. Além da...
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