Tag: Ministério Público do Tocantins (5139 matérias)
Em 2011, a empresa também foi autuada por realizar atividade potencialmente poluidora sem licença ambiental, sendo...
O procedimento, que apura a irregularidade, é do promotor de Justiça Airton...
A vistoria foi realizada pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), a pedido da...
Projeto do MPTO leva informações sobre segurança e eficácia das vacinas nas contas de água e energia
Conforme o acordo, os parceiros, pelo período de um ano, divulgarão mensagens nas...
Na Decisão, é solicitado da Secretaria de Estado da Saúde informações sobre as...
O Demupe (Departamento Municipal de Posturas e Edificações) começará a notificar os estabelecimentos comerciais para…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou, na sexta-feira, 13, denúncia criminal contra...
O concurso foi realizado no decorrer de 2022, ofertando sete vagas, além de...
As violações a direitos das áreas de saúde, educação, meio ambiente e eleitoral aparecem na sequência de assuntos mais...
A Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Tocantins recebeu a classificação...
A interdição deve ser mantida até que seja apresentada à Justiça a licença prévia e a licença de instalação do...
A Justiça acolheu manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) ao prolatar, na...
Conforme a decisão, a destinação dos valores deve ser específica para a implementação das metas e ações estabelecidas no...
Justiça estipula prazo para que Estado apresente cronograma de reforma da área de alimentação do HGP
O Estado do Tocantins tem até o dia 16 de fevereiro para apresentar um cronograma contemplando reforma...
Ficam preservados o funcionamento dos serviços essenciais, manifestações em processo de réu preso, audiências...
O Relatório da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), do Conselho Nacional do…
Todas as ações e procedimentos instaurados pelo Ministério Público do Tocantins apuravam...
Os dados do relatório foram obtidos por meio de imagens feitas por satélites. O mapeamento deu-se durante o...
O objetivo do projeto “MP na Vacina” é Colaborar com o fomento e a expansão da cobertura...
Um produtor rural do Município de Santa Rita do Tocantins e Dueré assinou, na...
A servidora foi condenada porque, segundo o Ministério Público, ela deixou de prestar serviços como...
A prática consistia em criar sites falsos, similares às principais empresas de comércio virtual (Casas Bahia, Americanas...
Segundo o MPTO, mudar a modalidade de oferta da educação infantil de integral para parcial descumpre...
Segundo autoridades que participaram da operação, o produto é considerado nocivo à saúde humana e ao meio ambiente e seu...
A denúncia do MPTO é assinada pelo promotor de Justiça, Rafael Alamy, titular da 4ª Promotoria de Justiça de...
Dois ex-presidentes do Naturatins são condenados por atos fraudulentos que autorizavam desmatamentos
Após denúncias do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em processos distintos, a Justiça...
Os problemas foram constatados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em vistoria realizada...
A audiência pública faz parte do projeto Superar, desenvolvido pela promotora de Justiça Sterlane...
A ação foi ajuizada em julho de 2021, pela 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, baseada...
Conforme a denúncia, o então governador Mauro Carlesse teria utilizado a máquina do Estado com vistas a...
Procedimentos estão sendo instaurados ao longo desta semana e vão apurar diferentes problemas verificado nas...
Para evitar a disseminação da Covid-19, a recomendação orienta que as secretarias alertem a população e os...
À Justiça, a direção do hospital informou que a paciente está em fila interna aguardando leito de UTI (pós-operatório) “por ainda...
O Conselho de Sentença acolheu as teses do Ministério Público. De acordo com o MP, o réu empregou meio...
Na hipótese de não cumprimento da ordem judicial, foi estabelecida multa diária de mil reais – no limite máximo de...
O imóvel de propriedade dele foi parcelado sem autorização do Município, sem apresentação do...
O crime ocorreu em 28 de novembro de 2020, na zona rural de Filadélfia. A vítima foi atraída para...
A empresa foi autuada pelo Ibama e Adapec, no mês de outubro, por supostamente utilizar e armazenar agrotóxicos vencidos e…
A audiência foi realizada para ouvir sugestões e opiniões das pessoas sobre questões relacionadas ao tráfego na principal...
Isso porque a introdução do peixe, que é originário do sudeste asiático, é capaz de ameaçar espécies nativas da...
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