Tag: Ministério Público do Tocantins (5139 matérias)
O gestor deve regularizar o abastecimento dos materiais, insumos e medicamentos essenciais da...
O crime foi cometido contra João Carvalho Gomes Filho, que foi atingido por um tiro de revólver na região da nuca...
Um dos pontos centrais das reclamações refere-se à ciclovia que foi instalada no canteiro central da...
A pasta ainda deverá apresentar a relação atualizada dos medicamentos, materiais e insumos em estoque, com o...
Conforme a 1ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, o agricultor confessou a...
A Justiça deu prazo de seis meses para a gestão realizar o certame. Como o Município tomou...
As 139 Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins realizam nesta quinta-feira, 10, ações de...
A reunião foi conduzida pela coordenadora do Nupia, a procuradora de Justiça Maria Cotinha Bezerra, que...
A Audiência será conduzida pela titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, promotora de Justiça Kátia Gallieta, que já vem...
Sindjor-TO e a Fenaj emitiram nota de repúdio por causa das constantes ameaças sofridas por equipes de imprensa...
O pedido foi formulado pela 27ª Promotoria de Justiça da Capital em ação judicial que...
O réu foi acusado de matar a esposa em agosto de 2021. O caso teve grande repercussão na cidade porque o...
A atuação da Procuradoria-Geral de Justiça faz parte de um procedimento administrativo instaurado nesta...
Essa atuação articulada faz parte do projeto “MP na Vacina”, lançado na reunião. Ao iniciar o encontro, a...
Justiça manda município de Porto Nacional reparar trecho de rodovia que oferece risco aos motoristas
No local, segundo a ação, o acúmulo de água da chuva invade metade da pista nos...
Antes do ajuizamento da ação, o MPTO expediu recomendação administrativa orientando o município quanto...
Foram prorrogadas, até 2 de dezembro, as inscrições para o 6º Prêmio Ministério Público de Jornalismo. O tema...
A decisão judicial, de junho de 2020, foi motivada por uma Ação Civil Pública ingressada pela 8ª Promotoria de...
A atuação foi motivada após denúncia de que foram encontradas larvas de…
No julgamento, o MPTO vai sustentar a tese de feminicídio, cometido contra a mulher por razões da...
Após uma série de debates, a promotora de Justiça Kátia Gallieta definiu o prazo de...
Em vídeo, um dos agressores pega uma faca na cozinha e ameaça golpear a própria mãe, que é...
O Tribunal de Justiça (TJTO) acolheu parecer do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por unanimidade...
A droga, avaliada em cerca de R$ 72 milhões, estava dentro de malas, identificadas com a figura de Al...
Conforme os termos do acordo, o objetivo é tornar os alunos multiplicadores e divulgadores da...
Entre as ações recomendadas estão a realização de medidas de busca ativa dos não....
A fiscalização teve a finalidade de verificar o funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neo...
Em vídeo, uma suposta médica veterinária pisa no focinho do bezerro e realiza a marcação a ferro quente, enqua...
De acordo com o MPE, o problema estaria inviabilizando o funcionamento pleno dos leitos clínicos e de...
O trabalho corresponde a um desdobramento da operação Donatio, realizada em janeiro de 2021, em Palmas e...
A regularização no entorno da estação é alvo de Inquérito Civil Público que vem apurando construções que não...
Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria...
O ex-presidente da Câmara Municipal de Dianópolis Reginaldo Rodrigues de Melo foi preso no...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) aderiu mais uma vez à campanha ‘Outubro Rosa’,...
A reunião com representantes do Estado e do Município foi realizada no...
De acordo com o MPTO, a tropa tem como líder Rafael D. d. S., conhecido como MG ou Magrão, que se...
A fiscalização ocorreu em decorrência de denúncias realizadas pela população, que relataram o estado ruim...
As doações foram adquiridas com recursos oriundos de Acordos de...
Em eleição destinada à escolha do procurador-geral de Justiça para o biênio 2023/2024, realizada...
Os moradores e comerciantes presentes defenderam a remoção da ciclovia, instalada no canteiro central, justificando...
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