O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançou nessa quinta-feira, 16, o selo “Município Amigo da Vacina”, durante a 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins (Cosems-TO), que aconteceu em Palmas.
O selo “Município Amigo da Vacina” faz parte do Projeto “MP na Vacina” e visa premiar os municípios tocantinenses que alcançarem a cobertura vacinal, preconizada no Estatuto da Criança e do Adolescente, como a BCG, Rotavírus, Pentavalente, Poliomielite (VIP), Pneumocócica 10-valente, Meningocócica C, Febre Amarela, Tríplice Viral, Hepatite A, HPV e Meningocócica ACWY.
O lançamento foi feito pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), promotora de Justiça Araína Cesárea, que explicou que os 139 municípios estão aptos a receber o selo e que o edital será publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Tocantins dessa quinta-feira, 16.
“O selo “Município Amigo da Vacina” será concedido nas categorias Ouro, Prata e Bronze, conforme a pontuação alcançada”, explica a promotora de Justiça.
O período de avaliação será de 29 de janeiro de 2023 a 2 de fevereiro de 2024 e será aferido pelo aplicativo TabNet do DataSUS do Ministério da Saúde.
Ouro
Para conquistar o selo Ouro, os municípios devem alcançar cobertura vacinal para três vacinas, especificamente, Poliomielite (VIP) e Tríplice Viral, e mais uma das demais vacinas mencionadas. Além disso, devem atingir a meta de 80% de sala de vacina, com alimentação mensal do movimento de imunobiológicos no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações - Avaliação do Programa de Imunizações, e deve cumprir as etapas da implementação da Busca Vacinal junto ao Unicef.
Prata
Receberão o selo Prata os municípios que cumprirem a cobertura vacinal da Poliomielite (VIP) e Tríplice Viral e atingirem as demais metas do selo Ouro.
Bronze
O selo Bronze será concedido aos entes municipais que cumprirem a cobertura vacinal da Poliomielite (VIP) e Tríplice Viral, e a meta de 80% de sala de vacina, com alimentação mensal do movimento de imunobiológicos no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações - Avaliação do Programa de Imunizações.
Solenidade de entrega
A entrega do selo “Município Amigo da Vacina” acontecerá em cerimônia organizada pelo MPTO, que será realizada em março de 2024.
Índices vacinais
No Estado do Tocantins, as taxas de cobertura vacinal nos anos de 2019, 2020 e 2021 atingiram, respectivamente, 82%, 77% e 69% do público-alvo.
Em agosto de 2022, nove imunizantes aplicados em crianças de um ano de idade registravam cobertura bem abaixo da adequada. BCG e Rotavírus, que deveriam imunizar 90% do público-alvo, haviam sido aplicadas em 83,7% e 80,8% das crianças, respectivamente. Outras sete vacinas – cujas coberturas adequadas seriam de 95% do total do público-alvo – não haviam atingido nem 85% de imunização.
