Tag: Araína Cesárea D´Alessandro (159 matérias)
Entre os fatos listados pela Promotoria de Justiça ao longo dos meses, constam situações de desabastecimento de...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às...
De acordo com a promotora de Justiça Araína Cesárea, que coordena o projeto, a intenção é incentivar as...
Em reclamação que chegou até o MPTO no domingo, 30, um cidadão relata que não existe...
Decisão judicial obriga Palmas a regularizar fornecimento de medicamentos e insumos na rede de saúde
O município de Palmas tem até o dia 21 de agosto para informar à Justiça sobre os...
A decisão também define que sejam adotadas as medidas necessárias para a manutenção dos cuidados de...
A promotora de Justiça Araína Cesárea, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital e...
Defendendo a importância da vacinação em todas as etapas da vida, a promotora de Justiça...
Entre os dados apresentados, estão as regras para concessão do selo “Município Amigo...
“O selo “Município Amigo da Vacina” será concedido nas categorias Ouro, Prata e Bronze, conforme a...
A implantação da linha de cuidados vinha sendo cobrada pela promotora de Justiça, que instaurou...
A vistoria foi realizada pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), a pedido da...
O gestor deve regularizar o abastecimento dos materiais, insumos e medicamentos essenciais da...
Essa atuação articulada faz parte do projeto “MP na Vacina”, lançado na reunião. Ao iniciar o encontro, a...
A reunião com representantes do Estado e do Município foi realizada no...
No documento, as instituições apontam que ações individuais para fornecimento de medicamentos ajuizadas na...
A decisão da Justiça atende a pedido do Ministério Público do Tocantins, por meio da...
Na decisão, a Justiça acata a manifestação da promotora de Justiça que requer que a SES apresente o cronograma de...
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da...
Com estrutura física finalizada, restando cobertura e acabamento, o Capsi conta com 1.191 metr...
No procedimento, a promotora de Justiça Araína Cesárea solicitou a intimação do Estado do Tocantins para...
Na ocasião foi apresentado o andamento do Plano de Ação, elaborado pela SES-TO, para realização de...
A recomendação foi assinada pela Promotora de Justiça Araína Cesárea D´Alessandro com base no...
No próximo dia 26, o Estado do Tocantins deve apresentar à Justiça um plano de ação para a construção de nova sede para o...
Após ação ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em 2018, a Justiça proferiu sentença, no...
As promotoras de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro e Valéria Buso, além do representante do Ministério...
A Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou nesta segunda-feira, 31, um comunicado aos promotores de...
O Ministério Público, por meio da 27ª Promotoria de Justiça, argumentou, em setembro do ano...
O Estado do Tocantins e a União foram condenados nessa quinta-feira, 20, por diversas irregularidades...
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) esclareceu que a nova gestão - do secretário...
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde...
Os técnicos da SES informaram que, a princípio, haverá redirecionamento das ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião com representantes da...
Em audiência pública voltada a discutir a criação e instalação de um hospital...
O requerimento foi postulado no bojo de uma ação civil pública proposta pelo...
Na petição, o Ministério Público ressalta que o Estado se encontra descumprindo decisões...
Em despacho proferido na última sexta-feira, 13, a Justiça intimou o Estado a se...
Em Crixás, foi registrada insuficiência de profissionais de saúde e também a perda de ...
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão,...
A empresa Alícia Remoções (Elisabeth Santos Taveira Eireli) e o Estado do Tocantins deverão...
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