O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, realizou vistoria na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Instituto Sinai, naquela cidade. A ação foi motivada por denúncias recebidas pelo MPTO sobre possíveis irregularidades na assistência prestada aos pacientes internados na UTI da unidade de saúde.

A vistoria ocorreu dia 4 de dezembro e foi conduzida pela promotora de Justiça Bartira Quinteiro Silva, com o apoio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde) do MPTO. A equipe do Ministério Público verificou a estrutura física da UTI, a disponibilidade de materiais e insumos, as condições de limpeza e higiene, e a documentação relacionada à padronização dos procedimentos.

Constatações

Durante a inspeção, a equipe constatou que a unidade possui estrutura física, materiais, insumos e condições de higiene adequadas. A documentação de padronização de procedimentos também foi apresentada.

No entanto, foram observadas ausências importantes, como a falta do médico intensivista de rotina (responsável pelas auditorias e pela integração da equipe multiprofissional). Também foi constatada a falta de qualificação técnica da equipe, conforme exigido em normas específicas que regulamentam a unidade de terapia intensiva, e a possível sobrecarga de trabalho do profissional responsável pela vigilância de eventos adversos, controle de infecção, treinamentos e outros procedimentos relevantes para a segurança do paciente.

Informações prestadas

O diretor administrativo do Instituto Sinai, Luciano Braz, informou à equipe do MPTO que o diretor técnico e o responsável técnico pela farmácia estavam de férias no momento da vistoria. Ele também esclareceu que a unidade atende pacientes do SUS, do plano de saúde Servir e particulares, sem distinção na oferta de estrutura, serviços e diagnósticos. Entre os desafios apontados pela gestão da unidade, estão os atrasos nos pagamentos do SUS e do Servir, além da falta de leitos clínicos de retaguarda para pacientes regulados pelo SUS.

Próximas providências

O MPTO está analisando as informações e documentos coletados durante a vistoria para dar prosseguimento aos procedimentos cabíveis. A 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína solicitou o envio de documentos adicionais que possam auxiliar na apuração dos fatos, como os registros de atendimento prestados aos familiares que fizeram as denúncias e demais informações relevantes sobre os procedimentos adotados com pacientes e familiares. 

Instituto Sinai 

Por meio de nota, o Instituto Sinai informou que já foi notificado oficialmente sobre os apontamentos do MPTO, que solicitou acesso aos autos da denúncia, e reiterou que trabalha em conformidade com todas as normativas, regulamentos e orientações dos conselhos responsáveis e demais órgãos da área da saúde. 

O Instituto esclarece que conta com médico intensivista e representante técnico que realiza o acompanhamento diário dos pacientes na UTI. 

Confira a nota na íntegra:

Nota à Imprensa

O Instituto Sinai informa que já foi notificado oficialmente sobre os apontamentos mencionados no release divulgado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). A instituição esclarece que já solicitou acesso aos autos da denúncia que ensejou a vistoria e que está providenciando a resposta assim que tiver acesso integral às informações.

O Instituto Sinai reitera que trabalha em conformidade com todas as normativas, regulamentos, orientações dos conselhos responsáveis e demais órgãos da área de saúde.

Sobre eventuais questionamentos referentes à ausência de profissionais e de qualificação técnica, esclarece que conta com um médico intensivista e representante técnico que realiza o acompanhamento diário dos pacientes na UTI. Reforça ainda que toda a equipe possui qualificação técnica e está devidamente capacitada para exercer suas funções, mantendo um organograma bem estruturado, com funções e cargas horárias definidas. Dessa forma, garante-se que não haja sobrecarga de trabalho e que todos os profissionais cumpram a carga máxima permitida pelas normativas vigentes .

O Instituto Sinai recebeu a vistoria do MPTO como uma ação rotineira dos órgãos de fiscalização. Importante destacar que, durante a inspeção, a equipe do MPTO constatou que a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Instituto Sinai atende aos critérios básicos de funcionamento, com estrutura física adequada, boas condições de higiene e documentação em conformidade, pontos ressaltados na própria reportagem do MPTO.

Por fim, a administração da unidade reafirma seu compromisso em acolher quaisquer sugestões ou orientações que possam contribuir para o aperfeiçoamento contínuo dos serviços oferecidos.