Tag: ICMS (337 matérias)
Os empresários pediram que a presidente da Assembleia coloque em votação a proposta que deve ser enviada pelo governador...
Este ano arrecadação de ICMS já alcançou na somatória dos meses anteriores R$ 2,3 bilhões...
A diretoria de assuntos técnicos do Sindifiscal preparou um relatório com os apontamentos da arrecadação...
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o empresário que destaca ICMS em sua nota...
Um recente estudo da Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC) mostra de que maneira a expansão do crédito vai...
Os dados mostram ainda que o etanol também chega para a população...
Segundo o documento, o ICMS é cobrado sobre o consumo de energia e também na...
Na última segunda-feira a Petrobras anunciou mais uma alta no preço da gasolina e do diesel nas refinaria...
O desconto é destinado às empresas enquadradas no Simples Nacional para o pagamento de impostos sobre produtos com origem em...
Ricardo Khouri lembra que a nova tributação pode inviabilizar agricultores tocantinenses que não estão...
Em Araguaína, os valores referentes à arrecadação dos tributos estão com atraso de R$ 500 mil...
O pescado de água doce passa a ser comercializado dentro do estado com a alíquota de...
A declaração é anual, obrigatória, deve ser realizada somente pela internet e sua omissão gera penalidades...
As entidades entregarão ao governador e ao secretário um documento oficial apresentando as razões pela qual o desconto de 75% precisa ser...
Como representante do segmento industrial, a Fieto endossa a necessidade de uma ação corretiva aos efeitos negativos desta medida, tais...
A arrecadação da receita estadual está ascendente desde o mês de agosto e a perspectiva é de melhora na economia...
Relatado pelo desembargador Marco Villas Boas, com o voto da desembargadora Ângela Prudente e do desembargador Ronaldo Eurípedes , o ...
A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou o Projeto de Lei que reduz a alíquota do ICMS...
A preocupação do deputado se baseou na perda de receitas que o Tocantins pode ter com essa redução ...
Se aprovada, a medida valerá até o dia 31 de janeiro de 2018. Após esta vigência, a base de cálculo volta para 5%, percentual praticado ...
No caso do Tocantins, os representantes das empresas aéreas garantiram que, com a aprovação do projeto, serão oferecidos mais dois voos diários...
A Federação informa que, para ter acesso a esse benefício, os filiados devem assinar um termo de adesão à ação do seu respectivo ...
A Faet afirma que o Governo do Estado continua aplicando a pauta de ICMS acima do valor de mercado ...
A partir dessa publicação, os gestores dos municípios, ou representantes legais, terão um prazo de 30 dias corridos para ...
Os deputados aprovaram também a reedição da medida provisória que dispõe sobre o ...
A nova base de cálculo para determinar o valor do Imposto sobre o ICMS do gado bovino passa a valer na ...
Mauro Carlesse quer que o governo mantenha a isenção do ICMS de grãos produzidos no Tocantins...
A decisão se deu por meio de julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 574706, com repercussão geral...
Dentre os projetos de lei apresentados pelo parlamentar, um sugere isenção ICMS incidente na compra de equipamentos voltados à acessibilidade de deficientes físicos, mentais e ...
Justiça determina que o Estado suspenda a cobrança de ICMS sobre tarifa na conta de energia elétrica
Na referida decisão, o magistrado determinou que o Estado passe a cumprir a ordem a partir de 01/01/2017, para que tenha tempo razoável de reorganizar-se financeiramente...
A alíquota passou de 17% para 18% nos seguintes estados: Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins...
Segundo a Promotora de Justiça, o repasse do montante referente ao ICMS lançado sobre as tarifas TUST/TUSD, mediante cobrança nas faturas emitidas pela Energisa ao consumidor...
De acordo com a Federação, com o montante de ICMS de junho de 2016, pela primeira vez o Estado conseguiu arrecadar mais de R$ 200 milhões com o tributo em um único mês...
A inclusão na dívida ocorre quando o contribuinte não paga os débitos e todos os recursos no processo foram esgotados na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz)...
Também devem ser contemplados os contribuintes que comercializam cebola, batata e pescado de água doce...
De acordo com o projeto, também podem ser contemplados com a redução do imposto, os contribuintes que comercializam cebolas, batatas e pescado de água doce...
A partir do dia 1º de abril, os empresários brasileiros terão um trabalho a mais para conseguirem emitir as notas fiscais...
Faltando menos de 12 dias para último dia de entrega do Documento de Informações Fiscais (DIF), apenas 875, dos 7.479 contribuintes do Estado declararam as informações ...
No discurso de abertura do ano legislativo, foram defendidas a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), ICMS e do Simples Nacional...
o senador Ataídes Oliveira reagiu com indignação na manhã desta quinta-feira, 11, a mais um reajuste do preço da gasolina, álcool e óleo diesel em Palmas/TO...
Mais Lidas
Tributos de pequenos negócios afetados por tarifaço serão adiados por dois meses
AnaVitória é a atração principal deste sábado no Festival Gastronômico de Taquaruçu
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
