Na última segunda-feira a Petrobras anunciou mais uma alta no preço da gasolina e do diesel nas refinarias, em meio a protestos de caminhoneiros contra o alto custo dos combustíveis. O deputado federal César Halum (PRB-TO) classificou a ação do Governo Federal como um desaforo e em meio aos debates sugeriu ao governador interino, Mauro Carlesse (PHS), a redução da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), um dos encargos incidentes sobre os combustíveis. Segundo ele o imposto que hoje é 13,5% deveria ser diminuído para 12%.
“Cada um deve fazer o seu papel. O Governo Federal está estudando zerar a Cide e diminuir o PIS-Cofins, porém se o Estado também fizer sua parte teremos ainda mais resultados positivos nas bombas. Desta forma ganharíamos mais na arrecadação visando o aumento do volume de venda dos combustíveis”, explicou.
Na Câmara
Ao presidir a reunião ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor na manhã desta quarta-feira, 23, a atuação de Halum foi eficaz na aprovação de um requerimento, que por sua sugestão, convocará o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e o presidente da Petrobras, Pedro Parente, para prestarem esclarecimentos à Câmara dos Deputados.
“Precisamos indagar os que de fato respondem por esses aumentos sucessivos para debater e mediar saídas que atendam aos apelos da população. O preço dos combustíveis, no nível em que se encontra, começa a impactar negativamente o dia a dia dos brasileiros. O aumento do preço da gasolina, diesel e etanol costuma ter efeito cascata: a alta dos combustíveis eleva o preço do frete, que faz aumentar os preços dos produtos transportados, e por aí vai. O Brasil anda em cima de caminhões e se essa paralisação continuar nós seremos severamente prejudicados”, concluiu.
