Tag: Câmara dos Deputados (2054 matérias)
A reunião também tem foco no PL 2.780/2024, que busca fortalecer a produção e o beneficiamento de minerais como lítio, nióbio e...
Segundo a senadora Dorinha, o projeto busca reparar uma injustiça histórica cometida contra os servidores, que tiveram suspensos...
Os defensores da reforma sustentam que o objetivo é dar maior eficiência ao serviço público, principalmente por meio da digitalização dos...
O projeto foi protocolado pelo parlamentar em fevereiro de 2019, chegou a tramitar na Câmara, mas, com a pandemia, acabou ficando...
No primeiro mandato (entre 2019 e 2022), o deputado organizou duas seleções de projetos de entidades privadas (ou organizações não...
O presidente da Câmara, Hugo Motta, já anunciou a intenção de votar a proposta nesta quarta-feira (20), logo após a comissão geral que...
O texto obriga as plataformas a tomarem medidas “razoáveis” para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais...
O parlamentar destacou ainda que a mobilização estudantil sempre foi um “laboratório de cidadania” e convocou os jovens a...
O tema ganhou enorme repercussão após denúncias do influenciador Felca Bress contra perfis que usam crianças e adolescentes com...
A oposição exige que seja pautada a anistia geral e irrestrita aos condenados por tentativa de golpe de Estado no julgamento da....
Transmitido de forma contínua desde 1935, A Voz do Brasil é considerada a mais antiga produção radiofônica oficial ainda em atividade no...
Com quase 37 anos de vida, Tiago Dimas ressaltou que o trabalho em prol do Tocantins se dará em todas as frentes possíveis...
A mudança está relacionada ao novo entendimento de como devem ser distribuídas as “sobras eleitorais”, como são chamadas as...
O ato de erguer a bandeira com o slogan "Faça a América Grande Novamente" gerou reações negativas entre os próprios presentes...
Além da comissão de Segurança Pública, a comissão de Relações Exteriores, também comandada pelo PL,tinha reunião marcada para...
O regimento da Câmara determina que, uma vez encerrado o prazo da licença e a permanência no exterior não for comunicada à...
Para o Coletivo Somos, é lamentável que nenhum dos representantes do Estado tenha se posicionado em defesa do meio ambiente...
De acordo com a ministra, o Brasil só é uma potência agrícola porque também é uma potência ambiental. “Sem respeitar a legislação...
PL é motivo de intensas críticas. O IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) repudiou a aprovação do PL pela Câmara dos...
Uma das emendas aprovadas cria um novo tipo de licenciamento ambiental, chamado de Licença Ambiental Especial (LAE), que poderá ser...
Os deputados aprovaram o parecer do relator, Arthur Lira (PP-AL), que, entre outros pontos, ampliou de R$ 7 mil para R$ 7.350,00 o valor...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP) assegurou que o Congresso Nacional está unido em prol da defesa dos...
Especialista detalha origem da proibição, penalidades previstas, lacunas nas apostas online e riscos jurídicos mesmo em bingos beneficentes...
Para o relator do projeto, deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), manter a experimentação animal como prática dominante representaria...
De acordo com ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em declaração recente, o Brasil tem R$ 800 bilhões de renúncia fiscal, ou seja...
A medida, como defende Ayres, representa um avanço fundamental no combate ao assédio e à violência no transporte por aplicativo. Uma...
Os gabinetes de parlamentares não podem continuar transformados em nichos de empreguismo de pessoas com pouca ou nenhuma qualificação profissional técnica...
Proposta permite que, em casos de inadimplência, o locador possa retomar o imóvel sem necessidade de ação judicial, desde que...
Após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 deputados federais, 18 a mais que os atuais 513...
Motta argumenta que a maioria da Câmara não concorda com elevação de alíquotas do IOF como saída cumprir o arcabouço fiscal...
A acusação formal contra o deputado surgiu após um embate com membros do MBL, mas ganhou contornos políticos, sendo...
O ato em Palmas reunirá lideranças políticas, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e militantes comprometidos com a...
Segundo o parlamentar, o Partido Liberal cumpriu rigorosamente os critérios legais estabelecidos e assegurou, com tranquilidade, as...
De acordo com a PEC, os municípios poderão constituir guardas ou polícias municipais, com atribuições de proteção de seus bens...
O texto aprovado autoriza produtores rurais a utilizarem créditos certificados, originados da preservação de florestas nativas ou...
Câmara cassa mandato de Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle
Procurado pela Agência Brasil, Cleber Lopes, advogado de Chiquinho Brazão, disse que não vai se pronunciar sobre a decisão da Câmara...
Um exemplo emblemático está no Tocantins: Luzimangues, distrito de Porto Nacional, há anos pleiteia sua emancipação. Com...
Além da CMO, Ayres também é membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) — a comissão...
Assim que recebeu o documento em sua residência oficial, Motta disse, via redes sociais, que dará prioridade à matéria na Câmara...
Foram 63 assinaturas a mais que o necessário para ingressar com uma proposta de emenda constitucional. A PEC estabelece uma...
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