Tag: Câmara dos Deputados (2054 matérias)
De acordo com o texto, o fundo será administrado pelo Ministério dos Transportes, que também estabelecerá os critérios para a...
A partir deste ano, Nilmar intensificará sua agenda no estado, com foco na expansão do PL Mulher nos municípios tocantinenses...
Nos últimos dois anos, Ayres atuou ao lado do então líder da bancada, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que recentemente foi e
Motta apontou o desafio de estabelecer convergências sobre as pautas mais relevantes para o Brasil, que deverão ser debatidas e...
O parlamentar destacou a importância de avançar na regulamentação das redes sociais e na responsabilização das big techs...
Benedito de Lira apresentava problemas de saúde há alguns anos, em função da idade avançada, mas manteve-se atuante, conforme...
O parlamentar percorreu dezenas de cidades para reforçar sua presença e alinhar as ações do mandato às necessidades locais...
No entendimento do ministro, a Câmara ainda não cumpriu as decisões de Corte que determinaram regras de transparência e...
No recurso, a defesa da Câmara sustenta que as emendas foram aprovadas pelas comissões ao longo do ciclo legislativo e que o...
O governo fechou o acordo para aprovar os destaques e garantir a continuidade do pacote de revisão de gastos públicos. O projeto...
Além de reinstituir o Imposto Seletivo sobre bebidas açucaradas, o texto aprovado pela Câmara restabeleceu a lista de cinco...
De acordo com o texto, quando não houver acordo entre as partes sobre a guarda de um animal considerado de propriedade comum, o juiz...
As casas legislativas que mais saem em defesa dos LGBTQIA+ são São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco. As pautas tidas...
O deputado Sanderson defendeu a iniciativa, com o argumento de que a castração é adotada em outros países, como os Estados Unidos...
Na prática, a proposta busca estabelecer o voto impresso no Brasil, proibindo a adoção do voto puramente eletrônico, e torna...
Ao justificar o teor de seu projeto, Gaguim afirmou que a impossibilidade de recontagem física dos votos reduz o nível de transparência...
A medida busca coibir condutas criminosas que se aproveitam da fragilidade da população em momentos de crise. Segundo o...
O objetivo do PL é criar uma modalidade específica de crédito rural direcionada ao desenvolvimento da agricultura familiar e dos...
Com críticas da oposição e de partidos aliados, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), justificou que a...
Como partidos de oposição e o PSOL prometeram pedir vistas da PEC 45 na CCJ, o que atrasaria o cronograma previsto, o...
A PEC pode acabar com a permissão para se interromper a gravidez nos casos de risco de morte da gestante, de gravidez por estupro e...
Durante a reunião, os parlamentares apresentaram suas principais demandas, incluindo o fortalecimento do pacto federativo e a...
A interrupção da gravidez é permitida no país nos casos de risco de morte da gestante, de gravidez por estupro e de anencefalia fetal...
O documento foi entregue pela presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), e pelo líder do partido na Câmara...
Durante a conferência, Ayres destaca que busca não apenas participar das discussões globais sobre mudanças climáticas, mas...
O PL 5.148/2019, da Câmara dos Deputados, altera a lei que instituiu o FNCA (Lei 8.242, de 1991). A proposição destina...
A parlamentar tem se engajado nas redes sociais para pressionar os deputados a assinarem o requerimento de apoio à PEC...
A cúpula busca fortalecer a diplomacia parlamentar e promover o intercâmbio de ideias e experiências entre os países do G20...
Ayres levará ao encontro a experiência do Tocantins, que se destacou como o primeiro estado brasileiro a negociar créditos de...
O Congresso Nacional deve votar nos próximos dias as novas regras para dar mais transparência à execução das emendas parlamentares...
Deputado Ricardo Ayres vota favorável à proposta que limita decisões individuais de ministros do STF
Além de apoiar a proposta que agora seguirá para uma comissão especial, Ayres lembrou que também possui uma PEC na...
A proposta, que necessita de 171 assinaturas para ser validada e autorizada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, recebeu...
Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que possibilita ao Congresso Nacional atuar como...
Segundo o projeto, a partir de 2025 a tributação sobre a folha terá alíquota de 5%. Em 2026, serão cobrados 10% e...
Rebeca Andrade, que obteve um ouro, duas pratas e um bronze por equipe, deverá pagar cerca de R$ 227 mil em impostos...
A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), inclui remédios na...
Com a aprovação da urgência, o projeto vai direto para a votação em plenário, já pautado para a sessão plenária desta...
O presidente destacou que há um esforço dos relatores para diminuir a alíquota base de referência, prevista no texto original...
O texto aprovado define como crime "promover ou facilitar, por qualquer meio, com o fim de obter ou não vantagem econômica, a...
Em seu discurso de posse, Pedro Júnior expressou gratidão pela oportunidade e reafirmou seu compromisso com a...
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