Tag: Câmara dos Deputados (2054 matérias)
As mudanças incluem a ampliação da carga horária e o fortalecimento da formação geral básica. A matéria agora...
A Câmara dos Deputados, em uma manobra pouco ortodoxa do seu presidente, aprovou, nessa semana, a tramitação em...
De autoria da Mesa Diretora da Câmara, a proposta foi defendida pelo presidente da Arthur Lira. “Não há nenhuma...
Além disso, o texto fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais. Hoje em dia a lei permite...
O projeto que modifica o decreto presidencial acaba com a exigência para os clubes de tiros se fixarem a, no mínimo...
Em caso de condenação, o indivíduo está proibido de, por exemplo, participar do programa nacional de...
Concursos públicos e processo seletivos de órgãos públicos devem aumentar dos atuais 20% para 30%...
Ao apresentar o projeto no ano passado, o deputado Marcos Pollon (PL-MS) justificou que ele era necessário...
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que altera a cobrança da Taxa de...
A mudança na legislação irá beneficiar não somente o Rio Grande do Sul, mas qualquer ente federativo que...
Projeto de Ayres inclui furto e roubo como crimes hediondos em situações de emergência ou calamidade
Segundo o parlamentar, a medida é fundamental para garantir a segurança e a estabilidade da sociedade em...
Com o voto favorável, o relator, Vicentinho Júnior, enfatizou a importância da medida como forma de combater a...
Para Lázaro, o Parlamento precisa agir imediatamente para cessar a balbúrdia...
Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu...
A Comissão aprovou por 39 votos a favor e 25 contra a manutenção da prisão preventiva de Brazão, que está...
Na oportunidade, os representantes da odontologia tocantinense visitaram os gabinetes dos deputados federais e...
O texto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que retoma o...
Projeto de Lei que pode pôr fim à prática aguarda aprovação no Congresso há uma década...
Como Brazão é parlamentar federal, a prisão precisa ser aprovada pela maioria absoluta da Câmara dos...
A CCJ analisa nesta tarde o parecer favorável à manutenção da prisão preventiva, aprovando ou...
Segundo Ayres, não há o que discutir, pois o caso é sério e envolve tanto o deputado quanto seu...
Agora, o texto será enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em vídeo nas...
A regra irá atingir cinco estados, onde a isenção ainda não vigora - Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e...
Ricardo Ayres ressalta que, no cenário atual do sistema financeiro mundial, a crescente adoção de meios de...
Ao longo dos seus mandatos, Vicentinho Júnior sempre atuou em defesa do agro brasileiro, onde é...
Ricardo Ayres destaca que a comissão externa terá a responsabilidade de investigar a fundo as...
Relatora afirma que objetivo é impedir que pedófilos utilizem sua condição profissional para se aproximar de crianças...
Na prática, o texto extingue a liberação temporária de presos em datas comemorativas e feriados, que tem...
Além da saída temporária, o projeto trata de outros temas, como a realização de exame criminológico para a...
Sob a liderança do deputado Eli Borges, a bancada evangélica vai continuar sua agenda legislativa focada em...
O estelionato amoroso ocorre quando o golpista se aproveita de um relacionamento para obter vantagens...
A sessão solene que abre o ano legislativo tem um cerimonial específico e é precedida pela chegada dos...
Para Ayres, a quadrilha junina, uma das danças mais populares do Brasil, é uma expressão artística coletiva que...
A expectativa do governo é ampliar a arrecadação com a regulamentação da proposta e contribuir para...
Objetivo do texto é criar incentivos para frear emissões de gases do efeito estufa e reduzir impactos das empresas sobre o clima...
Após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na...
O valor previsto para o salário mínimo é de R$ 1.412 a partir de janeiro, reajuste de R$ 92 que considera reposição da...
Atualmente, o limite para regularização ambiental tem como marco temporal o ano de 2008...
Assim como para os serviços em geral, as empresas de streaming de internet pagarão...
Ao vetar a medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva argumentou que a desoneração reduz a...
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