Tag: Câmara dos Deputados (2054 matérias)
Modificado no Senado, o texto voltará à análise da Câmara dos Deputados...
Pelo texto, as apostas em resultados de eventos esportivos reais, como partidas de futebol e de...
O deputado destacou a relevância do projeto, enfatizando a complexidade das necessidades nutricionais dos...
De acordo com Ayres, esta iniciativa vem como uma resposta à crescente preocupação sobre o impacto da publicidade de...
Ayres ressaltou a urgência da proteção ambiental, mas destacou que isso não deve comprometer a qualidade de...
Ayres encorajou os líderes presentes a implementar sistemas de retribuição justos e transparentes, assegurando...
Se não for possível cumprir a regra na sede do município, a oferta do período noturno deve ocorrer em ...
A pedido dos presidentes da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, e da Comissão de Educação, deputado...
Na ocasião, Lázaro também apresentou demanda da superintendência da PRF no Estado, que solicita a....
Confira as principais mudanças na reforma tributária no Senado em relação ao que havia sido aprovado na...
Por causa da complexidade da proposta, os senadores optaram por não fatiar o texto, promulgando a parte...
O Projeto será implementado por meio do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa que...
Pela manhã, a CNA promoveu, na sede da entidade, um café da manhã com parlamentares...
O encontro vai debater medidas e ações reivindicadas pelo setor junto ao Governo Federal...
O deputado ressalta a importância dos advogados como agentes essenciais na manutenção do Estado de...
As mudanças farão o governo arrecadar menos que o previsto. Pela proposta original, o governo tinha a...
Em seu discurso, o senador, que também é patrono do programa de extensão, destacou a importância da UMA para a...
Entre as mudanças previstas estão a inclusão de quilombolas no texto da Lei 12.711/12, que reserva 50% das vagas em....
A UMA está entre os três vencedores do prêmio, indicada pelo deputado federal Ricardo Ayres. Também foram...
O relator da proposta, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), tenta fechar um acordo com a bancada ruralista sobre o aumento no...
Encontro promove diálogo e parcerias em prol do desenvolvimento tocantinense...
No entendimento do parlamentar, não existe vitória para nenhum dos lados. O que existe, segundo Ayrez, é a...
Entre os deputados, Carlos Gaguim ficará responsável pelo tema Integração, Desenvolvimento Regional e...
Na visão de Eli, cabe ao Parlamento decidir sobre “a questão da família”. Na comissão, nessa terça-feira, 10, ele disse...
Segundo Ricardo Ayres, é fundamental que a sociedade lute contra qualquer forma de descriminação e promova a inclusão de...
Além de proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o texto aprovado inclui no Código Civil que a legislação não...
Pelo texto aprovado, os eventuais infratores estarão sujeitos a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. No...
A proposta do deputado tocantinense busca impedir que invasores de propriedades rurais sejam beneficiários de programas ligados à...
Segundo ele, a iniciativa visa promover uma reforma abrangente na Constituição com o objetivo de fortalecer a democracia e...
A tentativa de aprovar um projeto para proibir o casamento homoafetivo foi duramente criticada por organizações de...
A regulamentação das apostas esportivas no Brasil deu mais um passo importante...
Para ter validade nas eleições municipais do ano que vem, a minirreforma precisa estar aprovada até 6 de outubro, tanto na...
Favorável ao projeto e relator da proposta, o deputado federal pela Paraíba, Cabo Gilberto Silva (PL) evidenciou que...
Dentre as mudanças, o prazo de desincompatibilização de cargos públicos, para concorrer a cargos eleitorais, será...
De autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a proposta acrescenta...
Estudantes adimplentes poderão obter redução de até 30% no valor total do débito...
A expectativa dos parlamentares é votar a matéria nos plenários da Câmara e do Senado e...
Por meio dessa desoneração, os setores beneficiados substituem a tradicional contribuição previdenciária patronal, que...
A medida tem como objetivo principal valorizar o trabalho desses profissionais e garantir uma remuneração justa pelo...
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