Tag: Câmara dos Deputados (2054 matérias)
A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por...
A distribuição dos 513 deputados federais foi estabelecida em 1993 pela Lei Complementar (LC) 78, e o Estado do...
Foi incluída ainda ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da...
Segundo o ministro, o novo arcabouço fiscal ajudará ao país a recuperar a economia e a...
Assim que for sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo marco fiscal extinguirá o...
Apesar dos contratempos após a declaração de Haddad, o presidente da Câmara disse que o diálogo com o governo continuará...
O presidente da Câmara dos Deputados informou que, nessa segunda-feira, os líderes partidários vão...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados anunciou, nesta quarta-feira, 9, os vencedores...
O valor mensal da Cota, de acordo com informações disponíveis na página online da Câmara dos...
O projeto de Ayres busca, primeiramente, estabelecer uma rede de proteção para as mulheres em situação de risco...
O primeiro projeto, PL 1377/2023, visa destinar armas apreendidas que já não têm mais utilidade para a...
Ricardo Ayres explica que a extinção da desoneração da folha representaria um obstáculo à manutenção e...
Para facilitar a aprovação da reforma tributária pela bancada ruralista, o governo concordou em excluir do...
O texto-base foi aprovado em primeiro turno por 382 votos a 118, com três abstenções...
A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo...
O governador Wanderlei Barbosa se pronunciou no encontro e apresentou as preocupações...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados votou nessa quarta-feira, 21, os dez finalistas...
A medida, que busca fortalecer e ampliar o programa que leva profissionais...
Ao defender a matéria, Ricardo Ayres citou dados do Ministério da Saúde, que comprovam a redução da...
O caso é analisado definitivamente pelo plenário virtual da Corte, modalidade na qual os ministros inserem os...
A Câmara dos Deputados confirmou a decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral...
A expectativa é que a liberação da licença ambiental para o derrocamento do Pedral do Lourenço seja concedida até...
Outros temas, como o projeto de lei complementar que institui o...
A MP segue para apreciação do Senado e precisa ser aprovada até meia-noite de quinta-feira...
O prêmio Top of Mind Foco Nacional é uma honraria anual concedida a personalidades e...
Lazaro Botelho, deputado pelo Tocantins, não compareceu à votação. O Plenário rejeitou os...
O PL também autoriza qualquer pessoa a questionar procedimentos demarcatórios em todas as fases do...
A isenção é estendida a doações para os fundos nacional, estaduais e municipais dos...
A Câmara dos Deputados pode votar na próxima terça-feira (30) projeto de lei do...
Uma acalorada discussão ocorreu no plenário da Câmara dos Deputados nessa quarta...
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) obteve nesta quarta-feira, 24, uma...
A medida substituirá o atual teto de gastos, criado ainda no governo de Michel Temer. Ainda faltam...
Estão abertas as inscrições para os estudantes que desejam ter a experiência de uma jornada...
Chamado de Regime Fiscal Sustentável pelo relator, o projeto prevê que, no caso de descumprimento das...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou...
O deputado federal Marcos Pereira, presidente Nacional do Republicanos, afirmou que a bancada do partido votará integralmente contra o projeto...
O deputado federal Antonio Andrade participou da primeira audiência pública da comissão mista responsável por...
A proposta amplia em até dois terços, a critério do juiz, a pena de até cinco anos de reclusão...
Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins, Thiago Ayres, esteve presente na solenidade...
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