Tag: Câmara dos Deputados (2054 matérias)
No ato, o atual presidente da legenda, deputado federal Marcos Pereira (SP), foi reconduzido ao cargo para...
Autor do Projeto de Lei (PL) 1373/23, que visa impedir que invasores de propriedades rurais sejam....
Indicado pela quarta vez para compor a Comissão, Vicentinho Júnior destacou que...
Câmara acaba de aprovar MP que permite novas atividades econômicas sustentáveis...
O PL 2.793/2019, que confere o título ao piloto tricampeão de Fórmula 1, está na pauta de votações...
Segundo o deputado, os produtores rurais têm sentido uma certa instabilidade. Segundo ele, sob o...
Ações estão pautadas para serem apreciadas pelos ministros do STF em votação eletrônica até a próxima sexta...
Indicado pelo partido, Ayres agradeceu a confiança e afirmou que seguirá atuando com responsabilidade na...
A medida busca assegurar às pessoas com deficiência o que está estabelecido no Estatuto, em referência...
O deputado federal Antonio Andrade (Republicanos-TO) foi designado membro titular da Comissão...
Durante a reunião, o deputado destacou a importância da pesca para a economia do Tocantins e...
Todos os deputados federais pelo Tocantins compartilharam mensagens no dia das mulheres, mas apenas Ayres...
A frente será coordenada pela Deputada Federal Célia Xakriabá, do PSOL-MG, e reforça a presença da...
Conforme o Comandante Márcio Antônio, as munições são de menor potencial ofensivo, usadas para...
curso, idealizado pelo professor Sebastião, auxilia de forma gratuita jovens, especialmente, em...
Deputado quer a indenização nos casos em que alguém se vê privado da oportunidade de...
A Câmara Municipal de Palmas realizou na manhã desta terça-feira, 28, uma Audiência Pública para apresentar o...
Do Tocantins, além de Vicentinho Junior, até o momento assinaram pela implantação da CPMI os deputados Carlos Gaguim e Eli Borges...
O deputado também pontuou sobre a atual política de preços da Petrobras, vinculada ao mercado...
Tanto na Câmara dos Deputados como no Senado os gabinetes devem voltar a ficar movimentados com as...
De acordo com a emenda, a gratuidade pelo uso dos serviços extrajudiciais aos reconhecidamente pobres tem...
A proposta determina que os medicamentos possam ser associados com outras substâncias canabinóides, incluindo...
Procurador-geral da República se manifestou a favor da derrubada de regra que destina sobras a partidos com...
Para a Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), a representatividade ainda é baixa...
Arthur Lira está em seu quarto mandato e foi o candidato a deputado federal mais votado de...
Logo após tomar posse, o parlamentar tocantinense foi escolhido pelo partido para a nova função...
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto pretende se basear em duas propostas...
Ao assumir o partido, o deputado federal agradeceu o senador Ciro Nogueira, o deputado federal Arthur Lira e...
Na semana passada, grupo do Tocantins participou de encontro na casa de Lira para reforçar apoio...
A estimativa foi anunciada no final da tarde desta segunda-feira, logo após reunião da...
O texto estabelece que o CPF deve constar nos cadastros e documentos de...
A proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a...
A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a análise em primeiro turno da Proposta de Emenda à...
A matéria visa a garantir recursos para programas sociais no Orçamento da...
O Republicanos vai contar com uma bancada formada por 41 deputados na próxima Legislatura...
A isenção das taxas também valerá para as novas pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) com...
Resultado de projeto de Tiago Dimas, lei que abre caminho para pagar Piso da Enfermagem é sancionada
A nova norma pode ser o começo de uma solução para o custeio do pagamento do Piso da Enfermagem, pois ela direciona...
De acordo com Wilson Rascovit, vice-presidente da ABMH, o projeto prevê a possibilidade de o locador buscar, via cartório de...
No que tange ao Tocantins, Vicentinho Júnior disse que além dos minérios nucleares, a MP aborda ainda pontos do...
A proposta, entretanto, coloca um limite de quatro anos para a medida, ou seja, até 2026. O texto diz que a despesa, de...
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