Tag: Confederação Nacional de Municípios (330 matérias)

Economia 09/01/2017 08h49

Prefeituras brasileiras recebem mais de R$ 2,3 bilhões do FPM; municípios do TO devem receber R$ 42 milhões

Os municípios do Tocantins devem receber o montante bruto do decênio, de R$ 42.185.156,93. 111 cidades com coeficiente 0,6 devem receber o valor de R$ 198.089,03...

Saúde 04/01/2017 10h20

Em menos de 90 anos, população com mais de 60 anos no Brasil deve ser mais do que triplicada

Essa marca supera as previsões para o continente europeu, que possui uma média atual de 35% nessa faixa etária...

Meio Ambiente 03/01/2017 16h24

Apesar de temperaturas elevadas, tendência do verão é de chuvas em quase todas as regiões brasileiras

No ano passado os municípios situados no Norte do Brasil apresentaram um primeiro semestre seco com uma das maiores estiagens da região...

Educação 03/01/2017 10h48

Reajuste do piso nacional do magistério em 2017 deve ser de 7,64%

Instituído pela Lei 11.738/2008, o piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica é atualizado anualmente em 1.º de janeiro...

Estado 24/12/2016 11h04

Novas medidas para facilitar a regularização fundiária urbana e rural serão tomadas pelo Ministério das Cidades

O procedimento foi regulamentado por meio da Medida Provisória (MP) 759/2016, do Ministério das Cidades...

Estado 14/12/2016 14h22

Municípios têm até 30 de dezembro para enviar lista de empresas com débitos com o Simples Nacional

A lista deve ser enviada à Receita Federal do Brasil (RFB), para que possa ser considerado o agendamento de opção pelo Simples Nacional...

Política 25/10/2016 08h25

Prefeitos eleitos do Tocantins conhecem desafios da administração pública durante encontro em Brasília

O evento prossegue nesta terça e quarta-feira, aos oferecer aos prefeitos uma capacitação prévia sobre possibilidades e alternativas para uma gestão eficiente...

Economia 30/09/2016 08h02

Último FPM de setembro soma R$ 1,6 bilhão e entra nas contas das prefeituras hoje; aos municípios do TO, montante é de R$ 29 milhões

Do Estado, 111 municípios com coeficiente 0,6 devem receber o valor de R$ 140.372,58, 14 municípios com coeficiente 0,8 o valor de R$ 187.163,45...

Estado 18/08/2016 09h05

Gestores municipais recebem capacitação sobre regras e procedimentos de fim de mandato

Curso foi oferecido pela Associação Tocantinense de Municípios

Estado 21/07/2016 16h15

Campanha pede atenção de Temer à pauta municipalista e ao cumprimento de pagamento do 1% do FPM

Encabeçada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), mobilização é liderada no Tocantins pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM)...

Estado 15/07/2016 08h18

Confederação elabora estimativa sobre o repasse do Fundo de Participação dos Municípios extra de julho

Diante da grave crise financeira, muitas cidades já desenvolveram estratégias para enxugar os gastos da máquina pública. Agora, com FPM menor, os efeitos podem ser devastadores...

Saúde 31/05/2016 10h17

Dia Mundial sem Tabaco: tabagismo é a principal causa de morte evitável no mundo

egundo a OMS o tabagismo é responsável por 63% dos óbitos relacionados a doenças crônicas não transmissíveis, 85% das mortes por doença pulmonar crônica...

Estado 30/05/2016 19h09

Municípios devem ficar atentos às Declarações de Contas Anuais; pendência pode cancelar homologações

Em caso de cancelamento, as declarações não poderão ser utilizadas para consolidação e elaboração do Balanço do Setor Público Nacional...

Economia 26/05/2016 12h09

Prefeituras devem receber 3º decêndio de maio do FPM na próxima segunda-feria

O montante a ser transferido será de R$ 1.866.619.983,92, já descontada a retenção do Fundeb...

Estado 13/05/2016 08h00

Marcha a Brasília reúne mais de 4,5 mil municipalistas e apresenta carta aos poderes e as instituições

O encontro reuniu mais de 4,5 mil participantes, entre prefeitos, vereadores e gestores municipais, tendo a participação inédita do Supremo Tribunal Federal – STF...

Política 06/05/2016 10h28

Sessenta prefeitos do Tocantins já se inscreveram para a XIX Marcha a Brasília

Do Tocantins, 137 interessados já realizaram a inscrição online, sendo 60 prefeitos e 77 participantes, entre vice-prefeitos, vereadores, secretários e servidores...

Política 28/04/2016 09h07

ATM convoca prefeitos, vereadores e municipalistas para participarem da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é uma mobilização democrática, realizada anualmente desde 1998, e tornou-se o maior evento político do Brasil...

Política 14/04/2016 09h38

Lei eleva o rigor na prestação de contas e nos gastos de campanhas eleitorais

Em relação às propagandas eleitorais, a lei estabelece que serão permitidas após o dia 15 de agosto do ano da eleição...

Estado 11/04/2016 12h15

Recursos para o Turismo: gestores podem enviar propostas até o dia 14 de abril

Os gestores municipais que tiverem interesse em pleitear os recursos, devem enviar o projeto até o dia 14 de abril...

Estado 05/04/2016 15h44

Suspenso o repasse de recursos da Saúde a 148 municípios do País

Neste sentido, a entidade alerta sobre a importância destes sistemas e sobre a penalidade que o Município pode sofrer com a não alimentação na base de dados...

Estado 02/04/2016 14h05

Suspensão de liminar sobre os royalties gera prejuízos de mais de R$ 22 bilhões para os entes federados

Dois anos e nove meses. Esse é o tempo que já dura a suspensão da Lei 12.734/2012 sobre os royalties de petróleo, imposta pelo Supremo Tribunal Federal...

Meio Ambiente 28/03/2016 10h22

Nordeste e Norte devem ter menos chuvas e temperaturas devem ficar acima da média no Brasil no próximo trimestre

As temperaturas têm maior probabilidade de variar entre valores normais e acima da média em quase todo o Brasil...

Estado 21/03/2016 16h00

Apenas 6% dos municípios do País preencheram informações dos gastos em educação de 2015; 94% do Tocantins podem sofrer penalidades

Caso o ente não realize essas ações passa ter a condição de inadimplente e por consequência ficará inserido no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC)...

Estado 18/03/2016 09h48

Sete a cada 10 cidades brasileiras perdem pelo menos 30% de toda a água tratada, aponta estudo

Isso quer dizer que a água recebe tratamento e se torna potável pelas empresas responsáveis, mas uma parte dela não é faturada...

Economia 14/03/2016 14h23

Municípios devem ficar atentos as metas e limites financeiros do Programa de Aquisição de Alimentos; do Tocantins, Araguaína tem limite de R$ 732 mil

A Portaria 03/2016 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e define parâmetros adicionais de execução nos quais os beneficiários fornecedores deverão ser 40% de mulheres...

Estado 11/03/2016 11h20

Mais de 2,9 mil municípios não receberão recursos do Brasil Carinhoso; Mais de 80 são do Tocantins

Os municípios receberam os recursos do Brasil Carinhoso correspondentes ao número de crianças de zero a 48 meses matriculadas em instituições públicas...

Estado 11/03/2016 08h00

Mais de 600 municípios estão com FPM bloqueado por falta de prestação de informações ao Siops; 18 cidades são do Tocantins

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que para reverter a situação o ente municipal deverá transmitir e homologar os dados do 6º bimestre do exercício financeiro de 2015...

Saúde 10/03/2016 08h50

Capitais ficam com quase 50% da verba do SUS, mostra estudo da CNM

Desigualdade de repasses financeiros destinados a Saúde por parte da União aos Municípios de pequeno porte e Capitais é o que mostra o novo estudo da Confederação Nacional de Municípios ...

Estado 09/03/2016 08h45

Primeiro decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios é de R$ 2 bilhões e será depositado nessa quinta-feira

Em comparação com o primeiro decêndio de março de 2015, o presente decêndio teve uma queda de 23,06%...

Meio Ambiente 26/02/2016 11h05

CNM alerta municípios sobre carência de recursos técnicos e financeiros no combate a incêndios e queimadas

CNM esclarece ainda que, ao evitar incêndios e queimadas, as portarias atuam como estratégia para que o Brasil alcance suas metas de redução na emissão de gases de efeito estufa...

Saúde 17/02/2016 10h11

Estudo revela que menos de 60% dos brasileiros são atendidos por rede de esgoto

A pesquisa buscou informações sobre o abastecimento de água em 5.114 municípios e sobre rede de esgoto em 4.030 cidades...

Saúde 10/02/2016 20h49

OMS quer saber por que microcefalia está concentrada no Brasil

Sobre os bebês que nasceram com microcefalia no Brasil, o representante da OMS explicou ser difícil estabelecer o que ocorreu há nove ou há 10 meses...

Educação 10/02/2016 17h48

Começa a valer nesta semana lei que cria programa de combate ao bullying

A Lei 13.185/2015 institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática e prevê a realização de campanhas educativas, além de orientação e assistência psicológica, social ...

Meio Ambiente 10/02/2016 17h43

Indígenas do cerrado receberão apoio financeiro em projetos que combatem desmatamento

O edital fica aberto até o dia 25 de abril e conta com até R$ 4 milhões para financiar as iniciativas...

Estado 29/01/2016 17h01

Municípios tocantinenses iniciam ano de 2016 tendo queda nos repasses de FPM

O ano de 2016 começou complicado para os municípios tocantinenses devido à queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios...

Saúde 13/01/2016 17h51

Infectologista indica primeira grande epidemia de Zika do mundo, no Brasil

Balanço do Ministério da Saúde, divulgado nesta última terça-feira, 12 de janeiro, indicou 3.530 casos suspeitos de microcefalia relacionada ao vírus Zika...

Política 13/01/2016 12h21

Dorinha defende maior participação financeira da União para cumprir o piso do magistério; Lei garante reajuste anual

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, que vincula o aumento à variação ocorrida...

Estado 02/01/2016 18h07

Dívidas dos Estados e Municípios com a União serão corrigidas pelo IPCA mais 4% ou pela taxa Selic

A nova medida não se aplica aos saldos devedores das dívidas previdenciárias e o montante a ser renegociado inclui especialmente as capitais e Municípios de grande porte...

Economia 29/12/2015 17h14

Novo salário mínimo será de R$ 880 e causará impacto de R$ 2,6 bilhões aos municípios, segundo CNM

Em relação ao valor atual de R$ 788, o aumento será de 11,67%. A cifra teve valor maior do que o previsto no Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional ...